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Mundo Corporativo
Aquisição de consórcio demanda atenção com contratos
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados
PROPAG
Diretor da Codemge defende sigilo sobre contratos: ‘Proteção do patrimônio’
Representante de controladora da Codemig afirma que o sigilo de documentos é medida para resguardar o Estado em meio às negociações de renovação de contrato
EM MINAS
As voltas do foro privilegiado
Nos anos Bolsonaro, o STF precisou tomar decisões duras – criticadas por muitos – para resguardar as instituições democráticas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Respeite meu descanso: saiba como livrar-se das ligações indesejadas
Chamadas frequentes tiram a paz do dia a dia, mas o consumidor tem à disposição ferramentas para impedir a insistência na oferta de produtos e serviços via telefone. Descubra como se resguardar
DIREITO & MEDICINA
Sangue e religião
O STF reconheceu a autonomia dos pacientes em recusar transfusão de sangue por convicções religiosas, mas impôs condições para resguardar a segurança jurídica.
SEGURANÇA
Eleições 2022: TREs se preparam contra possíveis ataques a urnas e treinam mesários
Seis tribunais regionais estão adotando medidas inéditas para resguardar as urnas e pessoas que trabalharão na eleição, que ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade do sistema de votação.
WASHINGTON
Senadores dos EUA buscam 'resguardar' Carta Democrática Interamericana
NOVA LEI EM VIGOR
Lei proíbe fogos de artifício barulhentos em JF para proteção de animais
Nova legislação sancionada pelo Executivo da cidade também visa resguardar pessoas em maior condição de vulnerabilidade
FECHADO AO PÚBLICO
Quilombo do Açude: candombe será realizado apenas para a família no dia 11
Com a bênção da matriarca Dona Mercês, a comunidade mantém a religiosidade, mas, para se resguardar da pandemia, não receberá visitantes
PRECAUÇÃO
Câmara de Formiga suspende atendimento presencial após caso de COVID
Presidente diz ter aproveitado recesso parlamentar e redução de servidores para resguardar população e vereadores
