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REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária: cesta básica será isenta de imposto

Projeto de regulamentação prevê que 15 produtos alimentícios terão alíquota zerada. Outros, como picanha e filé mignon, pagarão menos

• 26/04/2024 - 07:55 - Compartilhe

Mercado S/A

Governo envia reforma tributária, mas regulamentação será longa

Analistas que acompanham os meandros de Brasília dizem que é baixa a possibilidade de aprovação definitiva ainda em 2024

• 25/04/2024 - 04:00 - Compartilhe

TRIBUTOS

Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária à Câmara

Ministro Fernando Haddad afirmou que o presidente Arthur Lira garantiu que Projeto de Lei Complementar será votado antes do recesso do meio do ano

• 24/04/2024 - 19:02 - Compartilhe

REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula e Haddad ajustam detalhes em regulamentação da reforma tributária

Encontro nesta segunda-feira (22/4) trata dos 'últimos detalhes' sobre a regulamentação da reforma, segundo o ministro da Fazenda

• 22/04/2024 - 21:38 - Compartilhe

TABAGISMO

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009

• 19/04/2024 - 09:30 - Compartilhe

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Estados podem ganhar regulamentação própria sobre armas de fogo; entenda

Texto está em pauta na CCJ da Câmara dos Deputados e será discutido nas próximas semanas

• 18/04/2024 - 16:01 - Compartilhe

DIREITO SIMPLES ASSIM

A Inteligência Artificial e sua contribuição para a desinteligência humana

Os avanços notáveis das tecnologias da informação já estão apresentando seus efeitos, o que evidencia a necessidade de regulamentação da matéria

• 17/04/2024 - 09:10 - Compartilhe

REPERCUSSÃO

'Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais': o que diz imprensa internacional

Reportagens publicadas por veículos estrangeiros repercutem as últimas manifestações do dono do X e do ministro do STF.

• 08/04/2024 - 10:02 - Compartilhe