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PLATAFORMAS DIGITAIS
Lula: 'Ser autônomo não pode significar falta de acesso a uma renda digna'
Na Espanha, presidente defende regulamentação do trabalho por plataformas e o fim da jornada 6x1
Transporte aéreo
Sem regulamentação, passageiros enfrentam barreiras com cães de assistência
Projeto de lei que amplia direitos para cães de assistência segue sem avanço no Senado e mantém incerteza para passageiros em viagens aéreas
IMPRUDÊNCIA?
'Espero que vejam isso e punam quem deve', diz pai de menino atropelado
Humorista Vinicius Antunes, pai de Francisco, que morreu atropelado junto com a mãe, cobra melhorias da regulamentação na capital fluminense
Mundo Corporativo
Segurança aérea endurece regras para baterias portáteis
A Organização da Aviação Civil Internacional aprovou novas especificações técnicas para o transporte de baterias de lítio em aeronaves. A medida responde ao aumento de incidentes térmicos na cabine e deverá orientar a regulamentação em todo o mundo, inclusive no Brasil, por meio da ANAC.
Reforma tributária amplia atenção de empresas
A implementação da reforma tributária e o cenário fiscal brasileiro ampliam a atenção das empresas em 2026. Dados do Tesouro Nacional apontam déficit nas contas públicas mesmo com arrecadação recorde da Receita Federal. Para o advogado tributarista Leonardo Volpatti, acompanhar a regulamentação das novas regras e revisar o planejamento tributário será essencial para reduzir riscos.
BENEFÍCIOS INDIRETOS
Reforma tributária isenta absorventes e reduz imposto do DIU, mas falta de regulamentação preocupa
Políticas sociais de igualdade de gênero têm sido observadas em outros países
Economia
O mercado de apostas online no Brasil: como funciona a regulamentação?
Entenda a lei que regulamenta o setor, quais são os impostos cobrados e como o governo pretende fiscalizar as empresas que atuam no país
Marco regulatório do setor elétrico exige regulamentação
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem, ao longo deste ano, regulamentar as dezenas de dispositivos alterados pela Lei nº 15.269/25.
Regras do Contran reforçam e-bikes como opção inteligente
Regulamentação trouxe maior clareza ao diferenciar e-bikes de outros veículos motorizados, destacando benefícios importantes para o consumidor urbano.
Mercado de suplementos cresce e eleva padrão do setor
A previsão de crescimento anual é de 9,5% até 2036 e reflete o foco do consumidor em saúde preventiva, imunidade e bem-estar. Sandro Botta, CEO da Hilê, avalia que avanços na regulamentação do setor no Brasil tendem a influenciar a oferta e a confiança dos consumidores
