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Mercado S/A
Governo envia reforma tributária, mas regulamentação será longa
Analistas que acompanham os meandros de Brasília dizem que é baixa a possibilidade de aprovação definitiva ainda em 2024
TRIBUTOS
Haddad entrega projeto de regulamentação da Reforma Tributária à Câmara
Ministro Fernando Haddad afirmou que o presidente Arthur Lira garantiu que Projeto de Lei Complementar será votado antes do recesso do meio do ano
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula e Haddad ajustam detalhes em regulamentação da reforma tributária
Encontro nesta segunda-feira (22/4) trata dos 'últimos detalhes' sobre a regulamentação da reforma, segundo o ministro da Fazenda
TABAGISMO
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Estados podem ganhar regulamentação própria sobre armas de fogo; entenda
Texto está em pauta na CCJ da Câmara dos Deputados e será discutido nas próximas semanas
DIREITO SIMPLES ASSIM
A Inteligência Artificial e sua contribuição para a desinteligência humana
Os avanços notáveis das tecnologias da informação já estão apresentando seus efeitos, o que evidencia a necessidade de regulamentação da matéria
Internacional
Prefeita de Amsterdã é favorável à regulamentação da cocaína para conter tráfico de drogas
REPERCUSSÃO
'Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais': o que diz imprensa internacional
Reportagens publicadas por veículos estrangeiros repercutem as últimas manifestações do dono do X e do ministro do STF.
REDE SOCIAL
Após ataque de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação 'urgente' de redes
Jorge Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito
CARROS VOADORES
Sem lugar para pousar e decolar
Início da operação comercial de carros voadores no Brasil esbarra em problemas de infraestrutura e falta de regulamentação. Controle do espaço aéreo é uma questão