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Resultados
58 Resultados
CASO MASTER
PF cumpre 18 mandados na 9ª fase da Operação Compliance Zero
Investigação apura possíveis irregularidades envolvendo agente público com prerrogativa de foro e instituições do sistema financeiro
STF
Lula diz a aliados que vai reenviar ao Senado indicação de Messias para vaga do STF
Presidente quer fazer valer sua prerrogativa de indicar o ministro
EMENDAS PARA O SAMU
Damião rebate Duda: 'Quem fala como vai ser gerido é o prefeito’
Álvaro Damião rebate críticas de Duda Salabert sobre emendas e defende prerrogativa do Executivo na condução da prefeitura
Mundo Corporativo
Justiça confirma: musculação é prerrogativa do profissional de Educação Física
Decisão favorável ao CONFEF e ao CREF1/RJ fortalece profissão.
STF NO FOCO
Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
Apesar da disposição de procurar Alcolumbre, Lula reitera que a indicação do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República
TRANSFOBIA
Nikolas é condenado a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem
Parlamentar argumentou que tinha imunidade, mas juiz entendeu que a prerrogativa não era aplicável, já que o tema não tinha relação com seu mandato em BH
SEGURANÇA PÚBLICA
Motta diz que prerrogativa da PF é inegociável em PL Antifacção
Líderes partidários, relator e governo negociam pontos do texto em busca de um consenso que permita levá-lo à votação nesta quarta-feira (12/11)
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador é investigado por ultrapassar limites da fiscalização
O vereador de Uberaba, Diego Rodrigues (PDT), disse que exerceu, de forma legítima e regular, a prerrogativa constitucional e regimental de fiscalização
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux vota pela 'incompetência absoluta' do STF para julgar ação do golpe
Ministro defende que réus, sem prerrogativa de foro, deveriam ser processados pela primeira instância, e não pelo Supremo
EM MINAS
Assembleia converge para Alencar na 1ª vaga ao TCE
Entre as sete cadeiras titulares que integram o pleno do TCE, atualmente, quatro estão sem titulares: três delas têm indicação de prerrogativa da Assembleia
