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61 Resultados
Internacional
Apple diz que processo dos EUA sobre iPhone pode abrir 'precedente perigoso'
artigo
Um novo e inusitado capítulo no conflito palestino-israelense
A forma escolhida de luta abre perigoso precedente, podendo ser referência para ações futuras, e em nada contribui para o avanço de um processo de paz
JULGAMENTO NO TSE
Cassação de aliado se torna principal precedente para inelegibilidade de Bolsonaro
Em 2021, TSE cassou mandato do ex-deputado Fernando Francischini, que havia usado redes sociais para disseminar informações falsas sobre urnas eletrônicas
JUSTIÇA ELEITORAL
Julgamento de Bolsonaro: caso de deputado é precedente por inelegibilidade
Caso de deputado Fernando Francischini declarado inelegível por disseminar informações falsas contra urnas é precedente para decisão contrária ao ex-presidente
Ciro Nogueira sobre Bolsonaro inelegível: 'TSE está criando um líder'
Senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil argumenta que Bolsonaro poderia eleger um número de prefeitos e vereadores sem precedente
CELEBRIDADES
Justiça exclui da web especial de comédia de Léo Lins que ataca minorias
O humorista apontou que foi 'censurado' e que isso pode abrir um 'precedente perigoso para a comédia'
DIREITO DO CONSUMIDOR
Juiz de Fora: clientes brigam com gerente por preço errado de Whisky
Clientes viram o produto a R$ 7,24 e R$ 7,64 na prateleira e encheram o carrinho. Porém, o gerente proibiu a venda. Procon informou que medida tem precedente
PESQUISA
Anvisa libera cultivo de cânabis para pesquisas científicas
Decisão cria um precedente para que outros institutos e universidades façam solicitações para desenvolver pesquisas a partir do cultivo de cannabis
ABORTO LEGAL
'Precedente perigoso': decisão de aborto nos EUA preocupa ativistas
Cortes latino-americanas têm entendido aborto como direito fundamental da mulher, embora haja possibilidade de retrocessos
JUSTIÇA
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país
