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Resultados
34 Resultados
EUA X VENEZUELA
Ataque à Venezuela é inaceitável e abre precedente perigoso, diz Wagner Moura
País merece mais que Maduro, afirma ator de 'Agente Secreto'. Segundo artista, episódio reforça relevância do filme brasileiro
MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS PARA IMPEACHMENT
Senado discute mudar precedente do caso Dilma e deixar presidentes mais expostos a impeachment
Ideia é permitir que um presidente reeleito possa responder por crimes de responsabilidade cometidos em mandato anterior
editorial
Uma guinada pouco efetiva
Não cabe ao Brasil abrir qualquer precedente para intervenção externa, ainda que o necessário combate às facções precise ser uma das primeiras prioridades deste
SEM SAIDINHAS
Gato é condenado à 'prisão domiciliar' e dona pode ser multada em R$ 18 mil
Felino foi punido depois de invadir quintal do vizinho. Defensores de animais alertam que caso pode criar um precedente perigoso para os pets
'PERMANÊNCIA FORÇADA'
Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA para evitar cassação
Deputado afirma que, desde a pandemia de Covid-19, a Câmara criou precedente para participação remota, mas afirma que sua situação é muito mais grave
VIAJANDO DIREITO
STF pode enfraquecer direito do consumidor em ações sobre viagens aéreas
Tema 1417 avalia prevalência do CBA sobre o CDC e ameaça reduzir direitos de passageiros, criando precedente perigoso para outros setores
Internacional
Tribunal alemão estabelece precedente climático, mas rejeita ação de agricultor contra grupo de energia
ENTRE LINHAS
Acusação de tentativa de golpe pode levar Bolsonaro à cadeia
Essa denúncia somente tem precedente no caso do putsch integralistas de 11 de maio de 1938, quando o tenente Severo Fournier liderou ataque ao Palácio Guanabara
Mundo Corporativo
Decisão do STJ reforça direitos à bomba de insulina
O STJ decidiu que planos de saúde devem fornecer bombas de insulina a pacientes com diabetes tipo 1, desde que haja recomendação médica. A decisão reforça direitos dos beneficiários, previne complicações e cria um precedente importante na saúde suplementar
STF estabelece um precedente para o fim do sigilo bancário
O STF decidiu que as instituições financeiras no Brasil deverão fornecer dados financeiros de seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, às autoridades fiscais para a arrecadação do ICMS em operações eletrônicas, uma decisão que estabelece novo precedente para o compartilhamento de dados financeiros e vem gerando debates sobre privacidade e sigilo bancário.
