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6 Resultados
CONGRESSO
Senado aprova, por unanimidade, projeto que adia pagamento de dívida do RS
O PLP 85/2024 aumenta em três anos o prazo que o Rio Grande do Sul tem para pagar a dívida com a União, com juro zero nesse período
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Haddad prevê aprovação das novas regras fiscais na Câmara nesta semana
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e relator do projeto, Cláudio Cajado, demonstram confiança na votação do Regime Fiscal Sustentável (PLP 93/2023)
ICMS
Governo ganha batalha dos combustíveis e projeto vai a sanção presidencial
Câmara conclui aprovação do PLP que fixa teto de 17% para o ICMS incidente sobre os produtos. Texto agora aguarda apreciação de Bolsonaro
IMPOSTO
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira
POLÍTICA
Maia abre sessão para votação do PLP sobre uso de fundos para combate à covid
ECONOMIA
Câmara aprova texto-base do PLP 101, de renegociação da dívida dos Estados
