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18 Resultados
Economia
Prazo até hoje (30/1): veja como renegociar dívidas na PGFN
Último dia para aderir ao Edital 11/2025 com descontos de até 100% em juros e multas. Veja o passo a passo para regularizar débitos online
Brasil
PGFN: qual a diferença entre dívida com a Receita e a Procuradoria
Entenda o caminho que um débito percorre até ser inscrito na dívida ativa e por que a negociação muda de órgão; saiba com quem e como resolver
PGFN: como MEI pode parcelar dívidas em até 133 vezes; prazo acaba
Prazo para aderir ao programa especial da PGFN termina em 30 de janeiro; saiba como regularizar débitos com descontos
ENTENDA
Quem é Sarah Poncio, a deputada que deve R$ 1,7 bilhão para União
Os valores, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estão distribuídos em dezenas de inscrições e envolvem tributos e contribuições federais
Mundo Corporativo
Seguro garantia em débitos com a União tem novas regras
Com a publicação da portaria PGFN/MF Nº 2.044, o uso de seguro garantia para casos envolvendo débitos com a União passou por mudanças. Especialista da Genebra Seguros avalia que alterações trazem maior segurança jurídica e menor custo para as empresas
Novos editais da PGFN redefinem parâmetros fiscais
Teses tributárias em litígio são incluídas no Programa de Transação Integral
PGFN eleva riscos de responsabilização empresarial
Nova regulamentação pode impactar administração de empresas e aumentar a insegurança jurídica
Novos editais da PGFN ajudam devedores a negociar dívidas
Advogado especialista aponta que entre os benefícios estão a redução do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, além de pagamento em até 133 parcelas
PGFN muda políticas de regularização dos débitos tributários
Iniciativa visa tornar mais flexíveis os acordos entre contribuintes e o governo
EM MINAS
Minas sem pagar parcelas da dívida com a União até dezembro
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é desfavorável à proposta apresentada pelo governo Zema, mas projeto segue tramitando
