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121 Resultados
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
ESPLANADA
Brasil contava com 233 magistrados com deficiência em 2024
JUDICIÁRIO
Seis ministros anteciparam aposentadoria do STF além de Barroso
Dos 11 magistrados que não completaram o tempo máximo na corte, três se retiraram menos de um mês antes do prazo, e dois morreram
Nacional
Apenas 1% das punições a juízes no Brasil resultam em demissão, revela levantamento
Demissão, penalidade máxima prevista para magistrados em caso de falta grave, tem sido substituída pela aposentadoria compulsória
governo trump
Ministros do STF minimizam post de Trump sobre Bolsonaro e descartam resposta
Para magistrados, não há medidas concretas tomadas pelo presidente americano e, portanto, declarações seriam só narrativa política
Mundo Corporativo
TJRS adota solução de IA para criação de minutas jurídicas
Desenvolvida pela startup brasileira jAI, a plataforma MinutaIA utiliza modelos avançados de linguagem para sugerir minutas para magistrados, procuradores e advogados
EM MINAS
Um fura-teto de 100% para magistrados
A resolução ainda aponta para uma nova contenção: daqui para frente, tribunais não poderão mais incorporar verbas "indenizatórias" administrativamente
STF sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência
Luís Roberto Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033
CJF
Resolução permite acúmulo de 18 folgas mensais para juízes federais
Definição do Conselho da Justiça Federal (CJF) permite o acúmulo do benefício a magistrados convocados para trabalhar remotamente em outra região
