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496 Resultados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
DISPUTA
Justiça suspende liminar que paralisou licenças ambientais em BH
De acordo com a decisão, congelamento das ações do Comam gera "risco de grave lesão à ordem e à economia públicas municipais"
Além do fato
Eleição vai abrir a caixa-preta das finanças de Minas
Primeiro, o governo Zema sobreviveu à tormenta inicial por meio de uma liminar conquistada pelo antecessor, Fernando Pimentel (PT)
MINAS GERAIS
MG: alvo de processo de cassação, prefeito é parado com R$ 93 mil pela PRF
Prefeito de Vieiras (MG), Ricardo Celles Maia (PSD), obteve liminar permitindo que ele e o vice permaneçam no cargo até o fim do julgamento no TSE
LICENÇA AMBIENTAL
Liminar tenta suspender ampliação do complexo minerário de Mariana
No local situava-se a Barragem de Fundão, que se rompeu e soterrou o povoado de Bento Rodrigues há 10 anos
LIMINAR BARRADA
STF forma maioria contra decisão de Barroso sobre aborto
Um dos últimos atos do ministro antes da aposentadoria, liminar livra enfermeiros de possíveis punições por conduzirem abortos legais
despedida
Antes de deixar o STF, Barroso autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos para rejeitar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso
TRATAMENTO MEDICINAL
Mineira com a pior dor do mundo vai plantar maconha em casa
Segundo a liminar, o plantio pode ser fiscalizado pelas autoridades, e qualquer excesso na quantidade cultivada pode ser destruído
TESOURO CERCADO DE DÚVIDAS
Diamante gigante: juiz nega pedido de garimpo para acessar investigação
Liminar havia sido solicitada por empresa que diz ter achado gema de 646 quilates em Coromandel. ANM e PF apuram real origem da gema, retida para averiguação
MILITARES
TCE confirma decisão que suspendeu escolas cívico-militares de Zema
Decisão liminar que suspendeu expansão do programa foi confirmada pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado
