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57 Resultados
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
Internacional
Evo Morales desqualifica eleições na Bolívia por falta de 'legitimidade'
SANÇÕES
EUA querem isolar Cuba ao cancelar vistos médicos, diz analista
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, condenou a ação do governo estadunidense e defendeu a legitimidade do país
CONGRESSO X SUPREMO
STF não tem legitimidade para decidir sobre orçamento, diz Lira
Ex-presidente da Câmara, deputado participou de um painel no Fórum de Lisboa, evento conhecido como "Gilmarpalooza"
artigo
Recuo no IOF, improviso fiscal e a corrosão da credibilidade econômica
O erro, portanto, não foi revogar a medida, mas concebê-la sem as condições mínimas de legitimidade técnica e política
ATAQUE À DEMOCRACIA
Moraes nega pedido de prisão preventiva de Bolsonaro feito por vereadora do PT
Pela decisão, autora não tem legitimidade para apresentar ação do tipo ao Supremo
Administração curda questiona legitimidade do novo governo da Síria
ARTIGO
A tensão entre a racionalização do Poder Judiciário e o acesso à Justiça
É essencial garantir que o Poder Judiciário permaneça acessível e efetivo para todos, preservando a confiança no sistema e a legitimidade do Estado Democrático
Presidência de Nicolás Maduro carece de 'legitimidade', diz UE
entrevista/ SAULO VERSIANI PENNA - DESEMBARGADOR E 2o VICE-PRESIDENTE DO TJMG
O DEBATE E O CONTRADITÓRIO ANTES DA AÇÃO FACILITAM A PACIFICAÇÃO
A "teoria da decisão jurídica" e da "fundamentação jurídica" são pressupostos da legitimidade do exercício da função jurisdicional
