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28 Resultados
DIREITO E INOVAÇÃO
Justiça determina que Receita não cobre imposto de renda sobre dividendos
Liminar reconhece ilegalidades em regra de transição; para alguns, lei representa um reflexo da sanha arrecadatória de um governo que não consegue cortar gastos
SAÚDE PÚBLICA
Deputada pede ao TCE suspensão de edital da saúde do governo Zema
Beatriz Cerqueira (PT) aponta ilegalidades no edital que prevê substituição de quatro hospitais da rede Fhemig pelo Complexo de Saúde Padre Eustáquio
As ilegalidades do plano de Recuperação Judicial do Vasco, segundo o MP
Órgão solicita alterações antes de votação da proposta
JOIAS SAUDITAS
PF reúne novos indícios de envolvimento de Wajngarten no caso das joias
Ex-ministro e advogado de Bolsonaro negou acusações e disse que PF tenta buscar culpados 'onde sequer existem ilegalidades'
judiciário
Para ministros do STF, redes sociais são tolerantes com crimes
Alexandre de Moraes considera que plataformas falharam na autorregulação. Dias Toffoli salienta que big techs não podem ser tolerantes com ilegalidades
PETIÇÃO
Nikolas Ferreira apresenta notícia-crime contra Duda Salabert
Deputado do PL pediu abertura de inquérito à Polícia Federal devido a suposto uso indevido de recursos do Fundo Eleitoral; pedetista nega ilegalidades
POLÍTICA
TCU toma decisão sobre relógio de ouro que Lula ganhou de presente
O caso abre caminho para que se rediscuta se Bolsonaro cometeu ilegalidades ao ter ficado com artigos de luxo dados a ele pela Arábia Saudita
Investigação
Falsa biomédica receitou remédios de forma incorreta para influencer
Polícia descobre ilegalidades cometidas por Grazielly. A falsa biomética foi a responsável por aplicar PMMA nos glúteos da influencer Aline Ferreira
INVESTIGAÇÃO DA PF
Que crimes Bolsonaro pode ter cometido caso se confirme falsificação do certificado de vacina contra covid
Alvo de operação da PF autorizada por Alexandre de Moraes, ex-presidente nega ilegalidades
JUSTIÇA
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
Ao analisar pedido o recurso contra a punição, o ministro Dias Toffoli entendeu que não houve ilegalidades na decisão do conselho
