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53 Resultados
O BANCO DO ESCÂNDALO
Gilmar suspende quebra de sigilo de fundo ligado a Toffoli; relator rebate
Decano vê ilegalidade em decisão da CPI do Crime Organizado e aponta tentativa de driblar ordem judicial anterior. Senador Alessandro Vieira reage: "Vamos resistir em todas as frentes"
SETENÇA DO SUPREMO
Moraes proíbe CFM de abrir sindicância sobre atendimento a Bolsonaro na PF
Ministro do STF vê ilegalidade e desvio de finalidade em apuração sobre atuação médica da PF e proíbe novos procedimentos sobre o caso
É constitucional?
Floripa adota posto de controle de visitantes; como BH lida com a questão?
Defensoria Pública de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo para apurar ilegalidade; saiba quais são os programas adotados na capital mineira
Gerais
Homem é preso com 16,5 mil maços de cigarros contrabandeados
A polícia informou que o homem sabia da ilegalidade da venda dos cigarros, que seriam entregues nas proximidades de Patos de Minas
JOGOS ON-LINE
Bets ilegais seguem lucrando no país
Apesar da regulamentação, índice de ilegalidade no setor chega a 40% no Brasil, enquanto que, no Reino Unido, é de 13%
Mundo Corporativo
Especialista analisa cobranças condominiais indevidas
A ilegalidade da cobrança de taxas condominiais e IPTU antes da entrega das chaves de imóveis adquiridos na planta. Compradores que ainda não receberam a posse do imóvel, mas vem sendo cobrados por encargos condominiais e imposto predial territorial urbano. De acordo com o advogado Saul Martins, a responsabilidade por essas taxas e impostos recai sobre a construtora.
JUSTIÇA
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Segundo Cármen Lúcia, realização de apostas com prognósticos de resultados das eleições e com ofertas de vantagens financeiras para aliciar eleitores é ilegal
Direito & justiça Minas
"Fretamento colaborativo": a decisão da 2ª turma do stj sobre a ilegalidade
Seja no site ou no app, sequer é dado aos passageiros conhecer o nome do "fretador parceiro" que os transportará até o destino final
BRASIL
Sabor da ilegalidade: polícia desmascara fábrica clandestina de azeite
O caso foi registrado como falsificação e corrupção ou alteração de produto no 2° Distrito Policial de Jacareí
CURITIBA
CNJ afasta Gabriela Hardt por irregularidades na Lava-Jato
Apuração da Corregedoria Nacional de Justiça apontou ilegalidade na criação de organização para gerir recursos da Lava-Jato e descumprimento de ordens do STF
