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PESQUISA CLÍNICA
PL que libera 'cobaias humanas' é aprovado no Senado e vai à sanção de Lula
Projeto cria regras para as pesquisas em seres humanos, como a exigência de autorização expressa dos participantes e garantia de anonimato
Internacional
Esposa de Assange denuncia resposta americana aos pedidos de garantia britânicos
Saúde e bem-estar
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
Entre as inovações, estão a garantia de apoio psicossocial, atendimento médico prioritário, gratuidade no transporte intermunicipal, prioridade na matrícula es
INVESTIGAÇÃO
Plano era prender Moraes no dia 18 de dezembro, diz coronel em depoimento
Em áudio obtido pela PF, coronel Laércio Virgílio afirmou que o plano era decretar estado de sítio e da Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
DOCE QUE FICA AMARGO
Loja anuncia venda de ovos de páscoa usando FGTS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço geralmente é utilizado para financiamento de bens como imóveis
artigo
A competência constitucional da Justiça do Trabalho
Submeter ao crivo da justiça comum as ações relacionadas às relações de trabalho implica em efeitos colaterais e grave risco à efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processo
ELEIÇÕES NOS EUA
Lula: 'espero que Biden ganhe as eleições'
Presidente afirmou que americano representa 'garantia para sobrevivência do regime democrático'
EM BRASÍLIA
Defesa de Bolsonaro aciona STF para derrubar pedido de advogado sobre ato na Paulista
O pedido original foi apresentado pelo advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que solicitou ao tribunal a garantia do direito de manifestação do pensamento e do legítimo direito de reunião de Bolsonaro na manifestação em São Paulo
LEGISLAÇÃO
Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
O surgimento de leis em estados e municípios em desacordo com a legislação federal impacta diretamente a garantia de direitos sexuais e reprodutivos
2024 EM PERSPECTIVA
Cota de tela dará fôlego ao cinema brasileiro em 2024
Garantia de exibição de filmes nacionais chega com atraso, mas traz a esperança de que a crise do audiovisual esteja perto do fim
