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SEM RECURSOS

Procon em Passos atua sem fiscais, denuncia vereador

Órgão de Defesa do Consumidor não tem quem fiscalize postos de combustíveis; parlamentar quer a criação de concurso público para contratação

• 05/04/2022 - 19:42 - Compartilhe

Sem festa

COVID-19: Churrascos e aglomerações em Minas podem ser denunciados no 190

Orientação do governo é para que a Polícia Militar atue no combate às festas, sobretudo nos fins de semana, e fiscalize o uso das máscaras

• 24/06/2020 - 17:08 - Compartilhe

MPF pede que União fiscalize todas as barragens inseguras no Brasil

Caso a Justiça acate o pedido da Promotoria, a Agência Nacional de Mineração (ANM) será obrigada a reforçar quadro de fiscais de represas, avaliado pelo órgão como sucateado; prazos para supervisão são mais curtos para as estruturas situadas em Minas

• 10/04/2019 - 19:17 - Compartilhe

Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes

Após uma inspeção no Planalto, o TCU apontou falhas no processo para classificar objetos que deveriam compor o acervo privado dos ex-presidentes e aqueles que deveriam ser incorporados ao patrimônio da Presidência da República

• 28/09/2016 - 11:07 - Compartilhe

Brasil quer que ONU fiscalize cumprimento dos direitos dos homossexuais no mundo

Conforme o rascunho do projeto de resolução que o Itamaraty pretende submeter, a organização seria obrigada a apresentar um informe da situação dos gays a cada dois anos, algo que governos que hoje criminalizam o assunto rejeitam

• 18/09/2014 - 08:49 - Compartilhe