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INVESTIGAÇÃO
Empresário é preso por instalar câmera escondida em banheiro de adolescente
O locador é suspeito de registrar cenas de nudez de menores de idade, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
TRIÂNGULO MINEIRO
Universidade federal de MG pode ter processo seletivo especial para idosos
Anúncio foi feito pela Universidade Federal de Uberlândia. Medida foi debatida por Conselho de Graduação e cita Estatuto do Idoso para justificar novo edital
Internacional
Assembleia da Córsega aprova 'estatuto de autonomia' acordado com Paris
Notícias
Entenda os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina
'Pais antivacina' se mostram relutantes em aplicar os imunizantes nos filhos, mesmo sendo esta uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
MERCADO S/A
Petrobras perde R$ 30 bilhões em valor de mercado com manobra do conselho
Ressalte-se que a decisão do conselho não foi unânime. Quatro de seus onze integrantes votaram contra a mudança no estatuto
SÃO PAULO
Petrobras cai 6% após proposta de mudanças em estatuto social
DIA DAS CRIANÇAS
Rodoviária de BH: TJ tira dúvidas sobre viagens de crianças e adolescentes
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados e sem autorização de genitores e responsáveis
ELEIÇÃO
AGU e MP investigam votações indiretas em conselhos tutelares
Formato de escolha, que ocorreu em um município de Minas e em dois de Alagoas, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ministro dos Direitos Humanos nega que pretenda anular os pleitos
BRASIL
Eleição de conselheiros tutelares: entenda qual a função desse profissional
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados
DIA DO IDOSO
Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos, mas abandono ainda é realidade
Lei melhorou assistência social e reduziu violência; desafios são ampliar assistência em ILPI e fomentar uma sociedade menos etarista
