Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
103 Resultados
Brasil
Estatuto do Idoso: 7 direitos que talvez você não conheça
Além da gratuidade no transporte e do atendimento preferencial, a lei garante outros benefícios importantes; veja a lista e saiba como exigi-los.
O que acontece com um adolescente que comete um crime no Brasil
A lei prevê medidas socioeducativas, que vão de advertência à internação; entenda como funciona o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Geral
Solidão pode ser tão prejudicial quanto fumar 15 cigarros por dia, alertam estudos sobre impacto do isolamento social
A solidão deixou de ser tratada apenas como um problema emocional ou um tema de conversas íntimas para ganhar estatuto de crise de saúde pública em vários países. Veja o que dizem estudos sobre impacto do isolamento social.
PRISÃO
Policiais denunciam "sala VIP" para Deolane em presídio de SP
A OAB-SP declarou que existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): você conhece os direitos?
A lei mais importante de proteção infantil no Brasil completa 36 anos este ano; entenda os principais pontos do estatuto
Estatuto da Pessoa Idosa: o que é a lei que garante direitos e promove dignidade para brasileiros com 60 anos ou mais
O Estatuto da Pessoa Idosa é a principal norma brasileira que se dedica à proteção de quem tem 60 anos ou mais. Conheça os detalhes!
VIOLAÇÃO
'A voz da filha que perdi está sendo honrada': as tragédias que o novo estatuto do paciente pretende evitar
A relações públicas Roberta Guizzo diz que desfecho de sua história seria diferente se o Estatuto dos Direitos do Paciente, sancionado nesta semana, já estivese em vigor durante sua gravidez. Veja o que prevê a nova norma
OPORTUNIDADE AMEAÇADA
Mudança de redação em projeto de lei pode levar à demissão de 400 mil aprendizes
Novo Estatuto da Aprendizagem é debatido na Câmara dos Deputados desde 2019 e um destaque apresentado ao texto que aguarda votação no plenário pode extinguir milhares de vagas
NOVAS REGRAS
ECA Digital entra em vigor nesta terça (17); veja o que muda para plataformas e usuários
Nova legislação, formalmente chamada de Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece regras para produtos e serviços digitais
DIREITO E SAÚDE
Estatuto dos Direitos do Paciente: muito barulho por quase nada
Na prática, o paciente ganhou uma lei para perguntar se o médico lavou as mãos
