Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
567 Resultados
CONTINUA PRESO
Primeira Turma do STF tem unanimidade no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que garantiu que o ex-presidente tem estrutura suficiente na Papudinha
FRAUDES NA PREVIDÊNCIA
CPMI do INSS: presidente reage após Dino barrar quebra de sigilo de Lulinha
Carlos Viana critica liminar do ministro Flávio Dino e afirma que colegiado soube da decisão pela imprensa; Senado avalia recorrer
STF
Flávio Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha aprovada pela CPMI do INSS
Ministro do STF atendeu mandado de segurança e apontou falta de fundamentação individual na votação que atingiu filho do presidente
POLÊMICA RELIGIOSA
Dino derruba ordem de censura contra série 'Arautos do Evangelho'
Ministro do STF argumentou que a liberdade religiosa permite a crítica e que não se pode presumir que documentário usou fontes sigilosas
JULGAMENTO
Dino sobre penduricalhos: ‘Qual o teto em vigor no Brasil?’
Ministro disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias
PRIVILÉGIOS PARA POUCOS
5 dos 'penduricalhos' mais inacreditáveis do funcionalismo brasileiro
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve. Entenda o que está em jogo em 5 exemplos de benefícios inacreditáveis.
editorial
Sinais de recomposição republicana no Supremo
Os sinais emitidos por Dino e Mendonça indicam que há compreensão de que a sobrevivência da Corte depende de autocontenção, clareza procedimental e disposição
DECISÃO NO STF
Dino amplia decisão sobre penduricalhos e proíbe leis de supersalários
Decisão complementar foi publicada nesta quinta-feira (19/2) e determina novos impedimentos para pagamento de supersalários
JUSTIÇA
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Pedido foi feito por 11 associações, que também solicitaram para participar do processo; ministro Flávio Dino suspendeu pagamentos nos Três Poderes
Dino acerta ao barrar penduricalhos
Trata-se de definir se o teto constitucional continuará sendo uma referência republicana ou se será definitivamente transformado em ficção jurídica
