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Resultados
37 Resultados
STF
Julgamento sobre ação que descriminaliza maconha para uso pessoal é marcado
Processo estava parado na Suprema Corte desde o fim de agosto, após um pedido de vista do ministro André Mendonça
Internacional
Corte Constitucional do Equador descriminaliza eutanásia
MÉXICO
Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
LISBOA
Portugal promulga lei que descriminaliza a eutanásia
Parlamento português descriminaliza a eutanásia
CARACAS
Tribunal Supremo da Venezuela descriminaliza homossexualidade nas Forças Armadas
AMÉRICA LATINA
Colômbia descriminaliza aborto até a 24ª semana de gravidez
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21/2); país se tornou o sexto na América Latina a flexibilizar as leis de acesso à interrupção da gravidez
LEGISLAÇÃO
Colômbia descriminaliza aborto até 24ª semana de gravidez
País é o quinto da América Latina a flexibilizar a prática, junto com México, Argentina, Cuba e Guiana
POLÊMICA
Em Mantena, juiz descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal
Para o juiz, portar drogas para consumo próprio não caracteriza crime, sob entendimento de que o artigo 28 da Lei 11.342/06 (Lei das Drogas) é inconstitucional
CIDADE DO MÉXICO
Suprema Corte do México descriminaliza uso recreativo da maconha
