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Juiz disse que suspensão das aulas levaria a "ativismo do Poder Judiciário, na chamada judicialização da política"
Aulas em Uberlândia estão previstas para segunda-feira (8/2) mesmo com restrições ao comércio da cidade por conta dos números da COVID-19 no município
Os salários chegam a R$ 4 mil
Pedido foi feito nesta segunda-feira (18/01) e encaminhado à Justiça Federal; 1° dia de provas foi marcado por recorde de abstenções e descumprimento de regras
DPU sustenta que o órgão sabia que o plano de ocupação das salas ultrapassa a capacidade de 50%, impossibilitando o distanciamento entre os estudantes
De acordo com a Defensoria, reportagens sobre a realização do Enem trouxeram inúmeros relatos de que a ocupação de muitas das salas será bem superior aos 50%
MEC afirma que R$ 64 milhões foram investidos em segurança sanitária
O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem
As provas objetivas e discursivas que eram previstas para o próximo dia 8 , foram adiadas para 22 de novembro.
O processo está cobrando da rede varejista R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos pela 'violação de direitos de milhões de trabalhadores'
Chances de nível superior com remuneração inicial de R$ 5,2 mil
Atendimento será gratuito e começa na próxima segunda-feira, preferencialmente pela internet
Número está longe de refletir o total de ações judiciais no Brasil envolvendo o auxílio emergencial
Com 2.700 casos, Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos judiciais referentes ao benefício concedido pelo governo durante a pandemia da COVID-19
Com 2.700 casos, Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos judiciais referentes ao benefício concedido pelo governo durante a pandemia de COVID-19
Entidade entende que estudantes mais pobres, que não têm acesso à internet, serão prejudicados caso o exame seja realizado em novembro, como previsto
Medida da prefeitura tem como objetivo diminuir a presença dessas pessoas que fazem parte do grupo de risco no horário mais movimentado do transporte público
A ação da defensoria pública foi motivada por coletivos que se sentiram coagidos a terminar seu desfile e oprimidos a não opinar politicamente. PM nega que tenha qualquer interferência
As chances são para analistas e assistentes e o certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas
Os salários iniciais chegam a R$ 6.000 para analistas. O período de inscrições já está aberto e as provas estão previstas para dezembro
Para isso, usou o argumento de que o Tribunal do Justiça do Rio, ao derrubar liminar anterior que garantia a plena realização do evento, "usurpou a competência do STF"
A Defensoria afirmou ainda que vai ingressar com pedido de amicus curiae (parte interessada) no mandado de segurança preventivo impetrado pelos organizadores da Bienal perante a Justiça Estadual
A violência obstétrica é uma realidade que agrava a situação de vulnerabilidade das mulheres. No Brasil, uma em quatro mulheres já sofreu violência durante o parto
A comissão organizadora já foi definida
Interessados em oficializar a união gratuitamente podem se inscrever até 26 de julho. Estão aptos a participar casais residentes em BH em que qualquer um dos cônjuges seja LGBTI
As provas serão aplicadas neste domingo (7/7)
Segundo a Defensoria, em sua decisão, o ministro Felix Fischer considerou que 'não ficou demonstrada a necessidade de manutenção da prisão cautelar do acusado'
Objetivo é orientar as pessoas sobre todas as áreas da Justiça estadual, sendo um dos focos a violência contra a mulher. Ação vai até 12h desta segunda-feira no Hipercentro de BH
Quatro situações foram resolvidas entre as partes, nesta quinta-feira, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Quatro situações serão resolvidas entre as partes nesta quinta-feira, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Brumadinho. Termos foram criticados pelo Ministério Público
Batalha de bastidores se torna pública nos 3 meses da tragédia. Promotor critica negociação individual de atingidos com a Vale. Defensor ataca lentidão como a que ocorreu em Mariana
Ministério Público havia criticado acerto e vai se reunir nesta quinta-feira com atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
Ministério Público convocou reunião com atingidos para discutir o termo de compromisso. Defensoria Pública diz que a negociação permitirá que o pagamento das indenizações ocorra de forma rápida, eficaz e justa
Inscrições agora vão de 10 a 29 de maio e as provas objetivas foram adiadas para 7 de julho
Trato criticado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) será reconhecido pela Justiça. Pacto abre possibilidade para negociações extrajudiciais e individuais de valores
Trato pode ter rachado força-tarefa que busca a reparação dos danos causados aos atingidos pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. Promotor pedirá revisão dos termos do documento, que abre possibilidade para negociações extrajudiciais e individuais de valores
Acordo não exclui possibilidade de atingidos pelo rompimento da barragem serem beneficiados por ações coletivas. pagamentos podem começar em até 30 dais
As chances são de nível superior
Aproximadamente 200 pessoas tiveram que sair dos imóveis na noite de 16 de fevereiro depois de uma auditoria se negar a atestar a segurança da estrutura da barragem da Mina Mar Azul
O edital do concurso oferece 12 vagas para defensor público e foi publicado com previsão de cotas apenas para pessoas com deficiência
Nota de esclarecimento informa que toda a população de Brumadinho vai receber o auxílio, com prioridade para atingidos do Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira
Estão sendo ofertadas 40 vagas. As inscrições já estão abertas
Interrupção temporária vai até esta quinta-feira, quando ocorrerá uma audiência entre as autoridades e a mineradora a fim de encontrar um acordo para a situação
O órgão publicou extrato de contrato com o Cebraspe como organizador e já adiantou que a taxa de inscrição para o certame será de R$ 170
Quadro se agrava diante da flexibilização da posse de armas pelo governo Bolsonaro
O homem prestava serviços na pintura da fachada quando caiu. As causas ainda estão sendo investigadas