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224 Resultados
GOVERNO ZEMA E ALMG SÃO OS ALVOS
Defensoria aciona TJMG por falta de cotas raciais em concursos do estado
Mandado de injunção cobra regulamentação das reservas para minorias étnicas em concursos públicos de Minas
TAXAS ABUSIVAS
Justiça determina perícia sobre taxas de juros do Banco BMG
Levantamento da Defensoria Pública em 567 processos mostrou que o tribunal reconheceu abusividade nas taxas em mais de 95% dos casos analisados
Internacional
Seis menores morrem em bombardeio do Exército contra guerrilha na Colômbia (Defensoria)
É constitucional?
Floripa adota posto de controle de visitantes; como BH lida com a questão?
Defensoria Pública de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo para apurar ilegalidade; saiba quais são os programas adotados na capital mineira
RIO DE JANEIRO
Corpos dos 117 mortos em operação no Rio são liberados, diz Defensoria
Megaoperação deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais
Defensoria Pública do Rio eleva para 132 o número de mortos na megaoperação policial
MEGAOPERAÇÃO NO RIO
Em reunião de emergência com ministros, Lula avalia decretar GLO no Rio de Janeiro
Presidente mobilizou o governo para montar a estratégia de atuação em relação à operação policial que, segundo a defensoria pública, provocou mais de 130 mortos
DIREITO À IDENTIDADE
Defensoria Pública promove 13º Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ em Minas
Ação acontece em Belo Horizonte e mais 36 unidades no interior do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 outubro
ATENDIMENTO EM MINAS
Defensoria Pública de MG atualiza dados de exames de DNA
Números consolidados só foram divulgados após publicação de reportagem do Estado de Minas nesta segunda-feira (29/9)
RECOMENDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Defensoria de MG pede suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares
Recomendação foi fundamentada na constatação de uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto
