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BRASÍLIA
Veja os destaques desta semana na política brasileira
Pauta econômica e criminalização de qualquer quantidade de droga devem movimentar Brasília
DIREITO DA MULHER
Barroso sobre criminalização do aborto: 'Não serve para nada'
Presidente do STF disse que liberdade sexual e reprodutiva das mulheres deve ser respeitada
Entre Linhas
Política antidrogas é ultrapassada e realimenta o tráfico
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a criminalização do aborto é uma 'má política pública'
DIREITO DA PESSOA GESTANTE
BH decreta lei que promove combate à violência obstétrica
Ainda não há a criminalização da violência obstétrica, mas Lei é importante para levar conhecimento sobre os direitos e a dignidade da pessoa gestante
CARACAS
Aborto na Venezuela, entre o tabu e a criminalização
País fervorosamente católico e conservador, Venezuela penaliza aborto induzido com até seis anos de prisão
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Senado discute pautas para o Dia pela Eliminação da Discriminação Racial
Entre as pautas discutidas, estiveram violência policial, educação e criminalização do racismo
artigo
Liberdade e voto
Estão cobertos de razão aqueles que alertam para uma tentativa de criminalização e intimidação de um setor cuja função é captar o sentimento da população
A criminalização das pesquisas eleitorais e o direito penal ideológico
ELEIÇÕES 2022
Bolsonaro faz novos ataques a Lula e diz que PT é 'partido de bandidos'
Bolsonaro comparou-se ao petista e disse ser a favor da liberdade de imprensa, da propriedade privada e da criminalização das drogas
AMARELO DE OXUM
Professora que leu carta pela democracia tem trajetória no movimento negro
Conheça a trajetória de uma das juristas mais importantes do Brasil, autora da primeira tese que propôs a criminalização da discriminação racial
