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18 Resultados
TRIÂNGULO MINEIRO
Exército explode bomba da Revolução encontrada em Minas
Explosivo usado durante a Revolução Constitucionalista de 1932 foi encontrado por trabalhadores que recolhiam material reciclável na zona rural de Uberaba
Grupo Antibombas da PF de Uberlândia detona morteiro encontrado em rio
Antes da explosão, o Exército analisou o objeto e informou que se tratava de uma granada de morteiro, perdida desde a Guerra Constitucionalista de 1932
MUDANÇA
'Semipresidencialismo só agravaria crise política no Brasil', diz constitucionalista português
Jorge Reis Novais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um dos maiores especialistas sobre o tema no país, acredita que 'problemas da democracia brasileira situam-se em um outro nível'.
ANÁLISE
Regra de indicação para STF deixa aberto 'caminho da politização do Supremo', diz professor da USP
Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o constitucionalista André Ramos Tavares critica o modelo de indicação para o Supremo usado no Brasil e defende mudanças nas regras para nomeação de novos ministros.
SARGENTO OLÍMPIO
Mais velho militar de Minas Gerais morre aos 112 anos
Corpo do sargento Olímpio Pires será enterrado na tarde deste sábado, em Manga, no Norte de Minas. Ele lutou na Revolução Constitucionalista de 1932
CORONAVÍRUS
Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos
Presidente Bolsonaro afirmou que 'ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina'; no entanto a legislação brasileira já prevê diversas hipóteses de vacinação obrigatória. 'O direito à liberdade individual não é absoluto a ponto de estar acima do bem coletivo', explica constitucionalista
"Se enquadra na Lei de Segurança Nacional", diz jurista sobre caso Alvim
Advogada constitucionalista vê ameaça a ordem politica e social do país
POLÍTICA
'Temer, sobretudo, é pai de família honrado!', diz defesa
No pedido de habeas corpus, advogados destacam, entre as 'atividades notórias', o fato de o emedebista ser advogado constitucionalista (autor de livros jurídicos) e professor universitário aposentado
Por segurança jurídica, 2ª instância deveria ficar na pauta do STF, diz advogada
Para a constitucionalista Vera Chemim, que é favorável à prisão após condenação em segunda instância, a retirada do assunto da pauta "vai protelando os processos"
Nova sentença pode afetar progressão de pena de Lula
O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni disse acreditar que a nova condenação dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória
