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PATRIMÔNIO

Leis preservam a pavimentação de vias em cidades históricas

Calçamentos de pedras, característico do período colonial, compõem conjuntos centenários: supressão deles é condicionada à avaliação de órgãos de proteção

• 07/07/2026 - 05:00 - Compartilhe

ELEIÇÕES DE 2026

Bolsonaro diz que Michelle pode concorrer à presidência: 'Bom nome'

A possibilidade da esposa concorrer a presidência da República em 2026 está condicionada, segundo Bolsonaro, a sua indicação a ministro da Casa Civil

• 23/01/2025 - 17:34 - Compartilhe

MUDANÇA NA CAPITAL

Horário de permissão de mesas e cadeiras nas calçadas de BH é ampliado

Permissão é condicionada ao cumprimento de regras; em caso de infração, o estabelecimento estará sujeito à limitação de horário para até 23h, pelo prazo de seis meses

• 20/02/2024 - 10:46 - Compartilhe

CASO MARCELO ARRUDA

Justiça nega liberdade a bolsonarista e cita risco de conflito nas eleições

Decisão do TJPR também argumenta que a prisão domiciliar do agente estava condicionada à falta de vagas nas unidades do sistema carcerário do estado

• 13/08/2022 - 19:30 - Compartilhe

GOVERNO MINEIRO

Em meio a debate sobre união a Kalil, PT tem duas pré-candidaturas em MG

Daniel Sucupira, prefeito de Teófilo Otoni, e Jésus Lima, ex-prefeito de Betim, se movimentam, mas decisão está condicionada ao quadro nacional

• 25/01/2022 - 15:21 - Compartilhe

COVID-19

Vacinas por vencer em MG reforçam imunizados com 4 meses da Pfizer

Resolução da Saúde estadual reduz espera por terceira dose em um mês, mas está condicionada à existência de unidades com menos de 15 dias para vencer

• 18/12/2021 - 15:49 - Compartilhe

PANDEMIA

Presos com liberdade condicionada a pagamento de fiança poderão ser soltos, diz STJ

Decisão foi concedida pela 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STF); habeas corpus coletivo visa conter a propagação da COVID-19 em ambientes carcerários

• 14/10/2020 - 18:17 - Compartilhe