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14 Resultados
MINERAÇÃO
Ministério de Minas e Energia vai pagar R$ 441 milhões atrasados do CFEM
Ministro Alexandre Silveira anunciou que o repasse de R$ 441 milhões para estados e municípios que possuem produção de minérios irá normalizar pagamentos
Decreto muda distribuição da compensação por mineração a municípios
Ministério de Minas e Energia encaminhou decreto que altera os percentuais de distribuição da Contribuição Financeira pela Extração Mineral (CFEM)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ouro Preto tem alta em arrecadação de Cfem, tributo pago pelas mineradoras
Mesmo com arrecadação de R$ 17 milhões nos primeiros quatro meses e com um caixa de R$ 6 milhões, prefeitura quer fazer um empréstimo de R$ 10 milhões
ECONOMIA
Ibram: Elevação da alíquota de CFEM carece de fundamento técnico aprofundado
Sabino: mudança na CFEM renderá mais de R$ 1 bilhão só para o Pará
Sabino: Propomos aumento para 5,5% na alíquota da CFEM sobre minério de ferro
Temer sancionará MP 789, que altera a Cfem; mais cedo recebeu Meirelles
Governo sanciona com vetos lei que dispõe sobre royalties da mineração
O texto sofreu três vetos. Os vetos atendem uma recomendação do Ministério de Minas e Energia. O trecho vetado incluía municípios socialmente atingidos entre os beneficiários da arrecadação da CFEM
Câmara aprova MP que aumenta alíquota do minério de ferro de 2% para 3,5%
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) incidirá sobre a receita bruta e é reivindicação de prefeitos. Medida Provisória será votada agora no Senado.
Relator aponta redução da CFEM para calcário agrícola
