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Mundo Corporativo
Falhas na ANM afetam fiscalização e arrecadação mineral
Auditoria da CGU apontou falhas da Agência Nacional de Mineração no combate à mineração ilegal e no controle da arrecadação mineral. Relatório revela baixa efetividade das fiscalizações, fragilidade operacional e dificuldades tecnológicas que afetam municípios mineradores e o acompanhamento da CFEM.
NEGÓCIOS EM MINAS
Minas lidera em royaltie e investimento na mineração
Na receita da Cfem, Minas foi seguida pelo Pará, com R$ 790 milhões, pela Bahia, com R$ 72 milhões, Goiás, com R$ 50 milhões e Mato Grosso, com R$ 41 milhões
Municípios mineradores debatem riscos da mineração em MG
Assembleia Geral da AMIG Brasil reunirá prefeitos e gestores municipais para discutir segurança na atividade minerária, articulação política dos municípios impactados e estratégias relacionadas à CFEM.
Aplicação da CFEM é tema de Encontro Técnico da AMIG Brasil
O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.
CFEM
Agência muda lista de municípios que vão receber royaties da mineração
Agência Nacional de Mineração alegou falha em primeira lista da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
MINERAÇÃO
Ministério de Minas e Energia vai pagar R$ 441 milhões atrasados do CFEM
Ministro Alexandre Silveira anunciou que o repasse de R$ 441 milhões para estados e municípios que possuem produção de minérios irá normalizar pagamentos
Decreto muda distribuição da compensação por mineração a municípios
Ministério de Minas e Energia encaminhou decreto que altera os percentuais de distribuição da Contribuição Financeira pela Extração Mineral (CFEM)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ouro Preto tem alta em arrecadação de Cfem, tributo pago pelas mineradoras
Mesmo com arrecadação de R$ 17 milhões nos primeiros quatro meses e com um caixa de R$ 6 milhões, prefeitura quer fazer um empréstimo de R$ 10 milhões
ECONOMIA
Ibram: Elevação da alíquota de CFEM carece de fundamento técnico aprofundado
Sabino: mudança na CFEM renderá mais de R$ 1 bilhão só para o Pará
