Busca por ccj

CONGRESSO NACIONAL

Presidente da CCJ diz que texto de redução de pena da Câmara não passa e quer limitar medida ao 8/1

PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo de críticas por abrir brecha para beneficiar também pessoas que cometeram crimes de outra natureza

• 16/12/2025 - 08:07 - Compartilhe

PROPAG

CCJ da ALMG aprova projeto de privatização da Copasa

Projeto passa pela primeira etapa na Assembleia e agora segue para a Comissão de Administração Pública, que já tem reunião marcada para terça-feira (18/11)

• 17/11/2025 - 19:01 - Compartilhe

ALMG

Copasa: oposição sugere 56 emendas, e privatização volta à CCJ na segunda

Venda da companhia é uma proposta do governo Romeu Zema (Novo), que busca usar os valores provenientes da privatização na estratégia de adesão ao Propag

• 14/11/2025 - 12:25 - Compartilhe

SENADO

CCJ aprova recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República

O placar no colegiado foi de 17 votos a favor e 10 votos contra a recondução de Gonet

• 12/11/2025 - 18:02 - Compartilhe

BAGAGEM DE MÃO

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão de até 10 kg

CCJ aprova projeto que impede companhias aéreas de cobrarem taxas por malas pequenas em voos nacionais e internacionais

• 22/10/2025 - 15:15 - Compartilhe

CONGRESSO

Novo recorre ao plenário da Câmara contra proposta que amplia poderes do STF

Partido argumenta que substitutivo aprovado na CCJ reforça o ativismo judicial e ameaça o equilíbrio entre os Três Poderes

• 15/10/2025 - 16:14 - Compartilhe

ALMG

Líder do governo diz que há consenso para não vender prédios da UEMG

Projeto avançou sem emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas deve ser revisado na Comissão de Administração Pública

• 30/09/2025 - 16:34 - Compartilhe

ALMG

Oposição critica desconto de 45% na venda de imóveis e barra PL na CCJ

Deputados também defendem que prédios da Uemg sejam retirados da lista de edificações que o governo Zema quer vender

• 29/09/2025 - 19:53 - Compartilhe