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64 Resultados
DECISÃO
Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de Filipe Martins
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado no inquérito da trama golpista, foi preso em Ponta Grossa (PR) por descumprir medida cautelar
MEIO AMBIENTE
PSOL e entidades entram com ação no STF para derrubar lei de licenciamento
A petição lista os trechos da legislação considerados inconstitucionais e pede uma medida cautelar para suspender os dispositivos questionados
ESPECIALISTAS
Caso condenado, Bolsonaro não poderá abater tempo de prisão domiciliar
Especialistas apontam que medida cautelar foi aplicada em razão de um processo diferente do que será julgado
OBSTRUÇÃO DO JULGAMENTO
Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de medida cautelar
Advogados disseram que os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo fixado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes
Caso Zambelli
Itália rejeita pedido de prisão domiciliar de Carla Zambelli
Tribunal manteve medida cautelar e reconheceu validade de mandado internacional; perícia médica definirá próximos passos
LEI MAGNITSKY
Partido Novo quer multa de R$ 100 mil a deputado do PT por ação
Deputado Lindbergh Farias entrou com medida cautelar para garantir que bancos que atuem no Brasil não deixem de fornecer serviço a Alexandre de Moraes
USO DE REDES SOCIAIS
Base para prisão de Bolsonaro gera divergências, e Moraes é alvo de críticas
Há entendimento de que interpretação de Moraes sobre medida cautelar imposta por ele mesmo de "proibição de uso de rede social" é muito expansiva
Internacional
Mbappé consegue embargo cautelar de € 55 milhões contra PSG
TRIÂNGULO MINEIRO
Filho é preso suspeito de invadir a casa do pai e furtar bebidas e dinheiro
Suspeito, que tem medida cautelar proibindo sua aproximação, já havia ameaçado o pai e pedido dinheiro para sustentar o vício em drogas
BOLSA PERMANÊNCIA
TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia
Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos
