Busca por autarquias

DIREITO DA MULHER

Absorventes de graça: Escócia se torna 1º país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos a mulheres

Nova lei exige que edifícios públicos, como escolas, autarquias e colégios, forneçam produtos para menstruação de forma gratuita.

• 17/08/2022 - 11:52 - Compartilhe

DECISÃO NA INGLATERRA

Ação de atingidos de Mariana contra a BHP tem decisão nesta sexta (8/7)

São 200 mil atingidos, 25 municípios, cinco autarquias, seis instituições religiosas e 530 empresas pedindo indenização contra a BHP Billiton

• 07/07/2022 - 15:50 - Compartilhe

GERAL

Prefeitura de São Paulo obriga servidores a se vacinarem contra covid-19

A medida é aplicada para aqueles que desempenham funções na administração direta, autarquias e fundações, elegíveis nos grupos de vacinação estabelecidos

• 07/08/2021 - 16:19 - Compartilhe

Fiscalização

Durante o período do carnaval, força tarefa fez 13 autuações em Uberlândia

Prefeitura suspendeu o ponto facultativo de órgãos e autarquias municipais na segunda (15) e terça (16) durante todo o dia e nesta quarta-feira (17) até às 12h

• 17/02/2021 - 09:36 - Compartilhe

PROPOSTA

Reforma administrativa: Governo quer direito de extinguir órgãos por decreto

Novas regras ainda permitem que o presidente da República possa reorganizar autarquias, desde que não ocorra aumento de despesa

• 03/09/2020 - 15:34 - Compartilhe

Governo de Minas terá prazo de 30 dias para responder a deputados e ao Tribunal de Contas

Lei que entra em vigor nesta sexta-feira (3) prevê que chefes de órgãos do Poder Executivo e autarquias podem ser responsabilizados caso não respondam pedidos feitos pela Assembleia e pelo TCE dentro do prazo

• 03/01/2020 - 16:40 - Compartilhe