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25 Resultados
AUTO-DECLARAÇÃO
Prefeitura de BH afrouxa regras de renovação de licença ambiental
Mudança na legislação municipal segue a nova Lei Federal de Licenciamento e permite que o empreendedor declare a própria regularidade ambiental
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Senado planeja votar reforma que afrouxa fiscalização de partidos
Proposta também altera as regras de pesquisas eleitorais
TRAGÉDIA
Capitólio afrouxa regras no lago de Furnas dois anos após tragédia
O desprendimento de uma grande rocha matou 10 pessoas na cidade mineira em 9 de janeiro de 2022 e, após um período interditado, o local, essencial para o turismo de Capitólio, foi reaberto com uma série de restrições
MEIO AMBIENTE
Senado quer votar projeto que afrouxa licenciamento ambiental
Projeto está em análise pelas comissões de Meio Ambiente e Agricultura e Reforma Agrária. Ele foi aprovado pela Câmara dos Deputados há dois anos
WASHINGTON
Agência de saúde dos EUA afrouxa diretrizes para o uso de máscaras
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Sergio Moro critica lei de improbidade sancionada por Bolsonaro
Segundo o ex-ministro da Justiça, a lei afrouxa as possibilidades de punição de políticos
POLÍTICA
Projeto que afrouxa Lei de Improbidade avança no Senado
ECONOMIA
Câmara afrouxa limite de gasto de estatais
Projeto que afrouxa demarcação de terras indígenas avança
Bolsonaro defende projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa
Segundo críticos, proposta afrouxa o combate à corrupção; para presidente, lei é utilizada por opositores contra governos
