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110 Resultados
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Especialistas apontam falhas técnicas em decisão que anulou absolvição por estupro em MG
O desembargador Magid Nauef Láuar suspendeu o acórdão anterior que havia absolvido um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos no Triângulo Mineiro
JUDICIÁRIO
Escritoras brasileiras repudiam absolvição de homem acusado de estupro
Setenta e cinco autoras criticam decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvendo adolescente de 12 anos
COMENTÁRIOS DISCRIMINATÓRIOS
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Maioria dos desembargadores votou pela absolvição, mas ainda cabe recurso contra a decisão que livrou o humorista da condenação por comentários discriminatórios
REPERCUSSÃO
OAB repudia absolvição de acusado de estuprar menina e exige 'providências'
Juiz alegou "vínculo afetivo" para absolver homem condenado por abusar de criança de apenas 12 anos. Entidade afirma que "não há espaço para relativizações"
SEDE DO TJMG
Mulheres protestam com brinquedos contra absolvição de acusado de estupro
TJMG absolveu um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, alegando 'vínculo afetivo consensual'
JUSTIÇA
Políticos repudiam absolvição de homem acusado de estupro de criança
TJMG absolveu um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, alegando "vínculo afetivo consensual"
Maria do Rosário critica absolvição de adulto acusado de estupro de vulnerável
Parlamentar afirmou que é preciso acionar todas as instâncias para não permitir que outros casos semelhantes se repitam
MINISTRO DO STF
Fux é tietado por bolsonaristas em NY e sorri em fotos
Presidente do PL de Macaé (RJ) agradeceu a Fux por ‘honrar o devido processo legal’ em absolvição de Bolsonaro
Trama golpista
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso após trânsito em julgado
Advogados apresentaram embargo infringente nesta sexta-feira (28/11) pedindo a absolvição do ex-presidente, e chamando de "erro judiciário" decisão de Moraes pelo trânsito em julgado
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sentença do STJ enfraquece vítimas, afirma especialista
Absolvição de réu por falta de provas robustas e inequívocas "cala mulheres que tentam denunciar seus algozes", sustenta advogada
