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9 Resultados
LEI DO IMPEACHMENT
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre Lei do Impeachment
O órgão do Executivo protocolou uma manifestação junto ao STF defendendo a legitimidade popular de pedir impedimento de magistrados
COLUNA
Jabuti na árvore: Senado cria comissão para mudar a lei do impeachment
São quase duas dezenas de pedidos de impeachment paradas no Senado, à espera que Pacheco os ponha em exame - o maior número tem Alexandre de Moraes como alvo
CONGRESSO
Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, o colegiado é composto por 12 integrantes e terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei
ESPLANADA
Poder do presidente da Câmara para aceitar impeachment é questionado
Debates sobre mudanças na "Lei do Impeachment" são cada vez mais frequentes nos poderes Legislativo e Judiciário
IMPEACHMENT
Renan cobra que Lira despache pedidos de impeachment: 'Não pode se omitir'
Senador prevê propor mudanças na Lei do Impeachment no parecer final da CPI da COVID; Jair Bolsonaro já possui 137 pedidos solicitando a cassação do seu mandato
CPI DA COVID
Renan: relatório da CPI vai propor alterações na Lei do Impeachment
Intenção do relator é de que lei passe a não depender somente da decisão do presidente da Câmara e que dê prazos para autoridades se posicionarem em relação à abertura do processo
POLÍTICA
CPI vai propor mudança na lei do impeachment e apontar crimes de Bolsonaro
BRASÍLIA
Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Segundo a área jurídica e o próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria justa causa para acolher pedido
Bolsonaro indica aprovar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
O presidente voltou a usar a Lei do Impeachment, de 1950, para justificar uma decisão que vai de encontro ao seu discurso de campanha e à vontade de seus eleitores
