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Resultados
502 Resultados
CASSAÇÃO SUSPENSA
Comissão interrompe apuração contra vereador de BH após liminar judicial
Colegiado decide paralisar o processo mesmo sem intimação oficial para evitar riscos jurídicos; Procuradoria da Câmara será consultada sobre próximos passos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Minas: Justiça suspende decisão do TCE e libera escolas cívico-militares
Liminar atende a pedido do governo Zema e aponta que interrupção abrupta causaria danos aos alunos; TCE-MG havia paralisado o modelo apontando falta de lei
COMPLEXO DE GERMANO
TRF-6 derruba liminar que suspendeu projeto de mineração em Mariana
Projeto de expansão do complexo minerário havia sido suspenso pela Justiça sob argumento de que licenciamento não considerou cenários de crise climática
DIREITO E INOVAÇÃO
Justiça determina que Receita não cobre imposto de renda sobre dividendos
Liminar reconhece ilegalidades em regra de transição; para alguns, lei representa um reflexo da sanha arrecadatória de um governo que não consegue cortar gastos
ENTRE LINHAS
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra int
EM SUSPENSO
Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF
Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
DISPUTA
Justiça suspende liminar que paralisou licenças ambientais em BH
De acordo com a decisão, congelamento das ações do Comam gera "risco de grave lesão à ordem e à economia públicas municipais"
Além do fato
Eleição vai abrir a caixa-preta das finanças de Minas
Primeiro, o governo Zema sobreviveu à tormenta inicial por meio de uma liminar conquistada pelo antecessor, Fernando Pimentel (PT)
MINAS GERAIS
MG: alvo de processo de cassação, prefeito é parado com R$ 93 mil pela PRF
Prefeito de Vieiras (MG), Ricardo Celles Maia (PSD), obteve liminar permitindo que ele e o vice permaneçam no cargo até o fim do julgamento no TSE
