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28 Resultados
PEGAÇÃO LGBT
Grindr começa a exigir verificação de idade para usuários no Brasil
Segundo a plataforma, a medida busca adequar o serviço ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital, em vigor no país a partir de março
PUNIÇÃO
Caso Orelha: ato infracional não é 'passar mão na cabeça'; entenda medidas
Agressão ao cão Orelha levanta debate sobre punição a menores; conheça as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
DIREITO SIMPLES ASSIM
'Lei Felca' e ECA Digital: o que muda na proteção das crianças online hoje
O novo ECA Digital atualiza regras de segurança, privacidade e responsabilidade online, impondo deveres a pais, escolas e plataformas
Mundo Corporativo
ECA Digital e LGPD fortalecem a proteção de dados de menores
O ECA Digital, em convergência com a LGPD, estabelece camadas adicionais de proteção ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, com fiscalização pela ANPD e papel central do encarregado de proteção de dados (DPO) na adequação das organizações.
Brasil avança na proteção de crianças e adolescentes
ECA Digital e reestruturação da ANPD fortalecem a proteção de menores online e refletem uma tendência global de fortalecimento de marcos regulatórios para tecnologias digitais. Com a ANPD elevada ao status de agência reguladora autônoma, o país avança na fiscalização de dados e prepara-se para liderar também a regulação de IA no Brasil, promovendo inovação ética e segurança digital.
artigo
35 anos do ECA: um legado a proteger e atualizar para o mundo digital
Precisamos saber como crianças e adolescentes vivenciam a internet, o que os preocupa, o que os encanta, quais são suas dúvidas e necessidades
HOMICÍDIO
MG: família propõe mudança no ECA após jovem ser morta em sala de aula
Melissa Campos, de 14 anos, foi assassinada a facadas por colegas de sala. Os agressores foram punidos em três anos de medida socioeducatica
Flipar
Eca: Fábrica clandestina cheia de baratas abastecia barraquinhas de salgados no Rio
ORA, EÇA
Academia Mineira de Letras abre inscrições para curso sobre Eça de Queiroz
Curso começa na próxima sexta-feira (23/5) com aula do professor Sérgio Nazar, de Literatura Portuguesa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
