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579 Resultados
DESASTRE DE MARIANA
STF reafirma exigências para validar decisões estrangeiras
Flávio Dino ressaltou a homologação pelo STJ e vedou estados e municípios a propor ações no exterior
Segurança Pública
STF veda troca do nome de guarda municipal para polícia em todo o país
Em seu voto, o relator, Flávio Dino, diz que nomenclatura está presente na Constituição e deve ser seguida por todas as cidades brasileiras
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Dino diz que ver o STF como "maior problema nacional" é "erro histórico"
Em nota, ministro defende o papel da Corte no combate ao crime organizado e à facções criminosas, manifestando solidariedade aos colegas alvo de críticas que classifica como injustas
ENTRE LINHAS
Cármen, Dino e Messias pautam agenda do Supremo e ofuscam o caso Master
Deslocar o foco das atenções para temas institucionais complexos, como a sucessão no Rio, a reorganização do TSE e a indicação ao STF, funciona como amortecedor
FUNDAÇÃO OÁSIS
Dino aponta falta de transparência nas emendas de Viana, que se diz vítima
Ministro diz que informações prestadas pelo senador são insuficientes e pede explicações para prefeituras beneficiadas com emendas para o braço social da igreja
EMBATE
Perto do fim, CPI do INSS prepara relatório em confronto com o Supremo
Congressistas enxergam motivação política na cobrança feita pelo ministro Flávio Dino, do STF, bem no momento em que o senador tenta prorrogar os trabalhos da comissão para apuração sobre o envolvimento de políticos com as fraudes do banco Master
EMENDAS PIX
Dino cobra explicações de Viana sobre repasse de R$ 3,6 milhões à Lagoinha
Valores foram repassados à Fundação Oasis, braço direito da Igreja Batista da Lagoinha, entre 2019 e 2025
poder
Entenda a decisão de Dino que proíbe aposentadoria compulsória de juízes
Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo
EM MINAS
Depois dos penduricalhos, a nova batalha de Dino
A decisão do ministro foi recebida com certa descrença por magistrados mineiros ouvidos por esta coluna
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Cleitinho elogia decisão de Flávio Dino no STF
Senador disse que ministro "está combatendo uma das maiores aberrações que acontecem no Brasil"
