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229 Resultados
FUNCIONALISMO
CCJ aprova correção salarial para TJMG, TCE-MG, MPMG e Defensoria
Projeto ainda precisa ser votado pelo plenário da Assembleia em dois turnos. Pauta está travada desde a semana passada por sete vetos
LEGISLATIVO
Assembleia recebe novos vetos de Zema
Três novos vetos encaminhados nesta semana se somam a outros cinco já em tramitação e colocam temas tributários, Defensoria Pública e proteção animal na pauta
ATRASO
Vítimas de Brumadinho denunciam promotores e cobram afastamento
Denúncias foram protocoladas no MPMG e na Defensoria Pública, com críticas à má gestão da reparação e ao atraso de quase quatro anos nos projetos coletivos
COTAS RACIAIS FOI APROVADA NA ALMG
Zema tem até esta sexta (16) para sancionar lei de cotas raciais
Projeto aprovado pela Assembleia reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras; Defensoria cobra regulamentação e aponta omissão do Estado
JUSTIÇA
Caso 123 Milhas: Defensoria divulga prazo para clientes verificarem dados
Clientes lesados têm até o dia 10 de dezembro para confirmar se o nome consta na lista de credores e conferir se os valores estão corretos
GOVERNO ZEMA E ALMG SÃO OS ALVOS
Defensoria aciona TJMG por falta de cotas raciais em concursos do estado
Mandado de injunção cobra regulamentação das reservas para minorias étnicas em concursos públicos de Minas
TAXAS ABUSIVAS
Justiça determina perícia sobre taxas de juros do Banco BMG
Levantamento da Defensoria Pública em 567 processos mostrou que o tribunal reconheceu abusividade nas taxas em mais de 95% dos casos analisados
Internacional
Seis menores morrem em bombardeio do Exército contra guerrilha na Colômbia (Defensoria)
É constitucional?
Floripa adota posto de controle de visitantes; como BH lida com a questão?
Defensoria Pública de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo para apurar ilegalidade; saiba quais são os programas adotados na capital mineira
RIO DE JANEIRO
Corpos dos 117 mortos em operação no Rio são liberados, diz Defensoria
Megaoperação deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais
