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494 Resultados
PROPAG
CCJ da ALMG aprova projeto de privatização da Copasa
Projeto passa pela primeira etapa na Assembleia e agora segue para a Comissão de Administração Pública, que já tem reunião marcada para terça-feira (18/11)
ALMG
Copasa: oposição sugere 56 emendas, e privatização volta à CCJ na segunda
Venda da companhia é uma proposta do governo Romeu Zema (Novo), que busca usar os valores provenientes da privatização na estratégia de adesão ao Propag
SENADO
CCJ aprova recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República
O placar no colegiado foi de 17 votos a favor e 10 votos contra a recondução de Gonet
BAGAGEM DE MÃO
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão de até 10 kg
CCJ aprova projeto que impede companhias aéreas de cobrarem taxas por malas pequenas em voos nacionais e internacionais
CONGRESSO
Novo recorre ao plenário da Câmara contra proposta que amplia poderes do STF
Partido argumenta que substitutivo aprovado na CCJ reforça o ativismo judicial e ameaça o equilíbrio entre os Três Poderes
Líder do governo diz que há consenso para não vender prédios da UEMG
Projeto avançou sem emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas deve ser revisado na Comissão de Administração Pública
Oposição critica desconto de 45% na venda de imóveis e barra PL na CCJ
Deputados também defendem que prédios da Uemg sejam retirados da lista de edificações que o governo Zema quer vender
Internacional
Após protestos, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem
NA CCJ
Relator declara PEC da Blindagem inconstitucional: 'Proteção a criminosos'
Alessandro Vieira declara PEC da Blindagem inconstitucional e alerta que projeto favorece criminosos graves na análise da CCJ do Senado
PATRIMÔNIO
Projeto de tombamento da Serra do Curral avança após denúncia de lobby
Proposta de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT) é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa dois anos após ter sido travada