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Mundo Corporativo
STF debate registro de treinadores esportivos
A ADI 7977, proposta pelo PDT no STF, questiona a Resolução 448/2022 do Confef, utilizada para disciplinar o registro de treinadores esportivos nos conselhos de Educação Física. A ação discute os limites da fiscalização dos conselhos profissionais, a aplicação da Lei Geral do Esporte e o alcance da atuação de treinadores habilitados por diferentes formas de qualificação previstas em lei.
STF
STF analisa ADI contra lei da dosimetria: entenda o que está em jogo
Ação movida por PSOL e ABI alega inconstitucionalidade na regra; saiba quais são os argumentos e os possíveis impactos da decisão do Supremo
Embate entre Poderes
Lula decide acionar STF contra derrubada do decreto do IOF
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser enviada ao Supremo nesta terça-feira (1°/7) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
ADI sobre Lei Complementar nº 187 avança no STF
Reconhecimento do STF fortalece luta de décadas e abre caminho para a defesa de direitos fundamentais das OSCs
ADI 5322 altera regras de trabalho dos caminhoneiros
O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os profissionais
Mudança na Lei dos Caminhoneiros pode impactar regra laboral
ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o período como efetivo
NOVA LEI
'Censo do aborto' de BH pode ampliar constrangimento a mulheres, dizem especialistas
Defensoria estuda entrar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na Justiça para limitar os efeitos da nova lei
MÔNACO
Austríaco Adi Hütter é o novo técnico do Monaco
PANDEMIA
STF decide que profissionais de saúde vítimas da COVID devem ser reparados
Ministros rejeitaram, por unanimidade, a ADI movida pelo governo federal e pela AGU contra a lei que garante a indenização
AÇÃO INDIRETA
STF retira da pauta julgamento de ação sobre reajuste de servidores de MG
Expectativa era de que ministros julgassem ADI 7145 nessa terça-feira (3/5), mas ela foi retirada da pauta. Corte não definiu novo julgamento
