Juntos, Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Jr. (PSDB) teriam recebido R$ 180 mil. As informações foram divulgadas, nesta segunda-feira (16/10), em coletiva de imprensa. Ambos estão afastados dos cargos. A Justiça também determinou o sequestro dos bens no valor mencionado.
Após a deflagração da fase ostensiva da operação Gola Alva, em maio desse ano, foram intensificados os trabalhos investigativos, inclusive com a análise dos materiais apreendidos.
“Diversas mensagens trocadas indicam que os vereadores solicitavam e recebiam propina para fazer essa proposição e aprovação de projetos de lei. Tudo foi confirmado pelas informações que os próprios investigados e empresários trouxeram para o Ministério Público, admitindo o pagamento de propina”, explica o promotor da Vara do Patrimônio Público Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel.
Acordo com empresários
Ao todo, oito dos empresários investigados admitiram o pagamento de propina a vereadores e celebraram acordos de não persecução penal com o Ministério Público. Os acordos preveem uma sanção de aproximadamente R$ 300 mil.
A denúncia imputa aos vereadores Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Jr. a prática de diversos crimes de corrupção passiva e, a um deles, também o crime de lavagem de capitais. Kaboja teria recebido R$ 120 mil e Print Jr. R$ 60 mil.
Foi denunciado, ainda, um empresário, que, apesar de ter admitido a prática dos fatos ilícitos, não celebrou acordo de não persecução penal.
Os vereadores negam envolvimento. Print Jr. chegou a falar em perseguição política.
A denúncia
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia da então vereadora Janete Aparecida (Avante), hoje, vice-prefeita. Contudo, foi paralisada e retomada após representação protocolada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo). Ele gravou uma conversa entre ele, Kaboja e empresários. Depois, entregou à promotoria.
Há indício da participação de outros sete vereadores no esquema, além dos dois já afastados. “O Ministério Público precisou fazer um recorte desta investigação. A notícia é de que essa prática é de longa data (...) Após o término da investigação tivemos a comprovação de dois. Isso significa que outros vereadores não estavam envolvidos? Não significa. Significa que o Ministério Público não arrecadou provas suficientes para o oferecimento a denúncia em relação aos demais”, explica o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leandro Wili.
Foro privilegiado
O promotor Marcelo Valadares descartou a participação do prefeito no esquema fato da denúncia. Contudo, disse que todas as informações recebidas pelo Ministério Público referentes a Azevedo foram remetidas à Procuradoria-geral da Justiça, em Belo Horizonte.
“O promotor de Justiça não investiga criminalmente o prefeito, já que ele tem foro por prerrogativa de função. Todas essas informações a respeito de suposto envolvimento do prefeito foram encaminhadas para a procuradoria-geral de Justiça”, explica.
Áudios que vazaram na internet mostram suposta negociata entre o prefeito e um dos empresários, relacionado a projetos e também ao “Adote um Bem Público”.
Chefe de gabinete
Ele também afirmou que não há envolvimento do chefe de gabinete Talles Duque. Durante as investigações, ventilou-se que ele teria recebido dinheiro de um dos investigados. Ele e o prefeito se anteciparam e gravaram um vídeo negando envolvimento.
O pagamento, embora tenha existido, foi, segundo o promotor, para quitar um serviço prestado por ele referente a redes sociais.
*Amanda Quintiliano especial para o EM