O indígena é acusado de ter sido pivô do quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro do ano passado, após ter sido preso pela Polícia Federal. Na época, um ônibus e carros foram incendiados, além de uma delegacia depredada por manifestantes.
No pedido de liberdade, a defesa do Cacique Tserere também questionou um acórdão do plenário do STF, que transformou o indígena réu — além de pedir o trancamento da ação penal.
Na decisão, Barroso detalhou que a orientação dentro do Supremo é de rejeição de habeas corpus interpostos contra a decisão de algum magistrado, turma ou do próprio lenário — fora a materialidade dos crimes imputados ao indígena. Com isso, o ministro indeferiu os pedidos da defesa de Xavante, que permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Réu
Em 21 de agosto, o STF, por maioria, recebeu a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o indígena — o único voto contrário foi do ministro André Mendonça, que questionou se o julgamento do caso seria ou não competência do STF. Xavante é réu por ter incitado a animosidade entre as Forças Armadas, além de ter ameaçado ministros da Suprema Corte.