O cantor, compositor e escritor Chico Buarque ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma ação por danos morais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O 6º Juizado Especial Cível da Lagoa bateu o martelo na tarde dessa quarta-feira (23/8) em decisão da juíza Keyla Blank de Cnop em favor do artista no valor de R$ 48 mil por danos morais. A decisão cabe recurso.
Segundo alegações do cantor, o senador fez uso indevido de imagens do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1966, em uma montagem postada por ele.
Na publicação em questão, Flávio Bolsonaro falava sobre supostas prisões políticas de partidários do seu pai. Na montagem postada, o senador ataca quem votou no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sugeriu o apoio de Chico a um suposto “roubo dos pobres”. A capa do disco de Chico é usada como “meme” nas redes sociais para identificar uma pessoa “feliz” e uma pessoa “séria”.
“Trata-se, inegavelmente, de uso não autorizado e indevido de imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, além de confundir os eleitores, ao ligá-lo à imagem de candidato no qual não apenas não apoia, mas detém forte rejeição – pela defesa aberta que faz ao regime ditatorial, à tortura, à morte de opositores políticos, entre outros pontos”, cita o advogado de Chico, João Tancredo.
Ao se defender, Flávio Bolsonaro disse que o "eventual compartilhamento do ‘meme’ teria o intuito de alertar seus seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país".