Brasília - O advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, disse ontem que o dinheiro da venda do relógio da marca Rolex recebida de presente da Arábia Saudita foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro ou para a ex-primeira-dama Michelle. Ele afirmou também que Bolsonaro pediu a Cid para “resolver o problema do Rolex” e que o dinheiro da venda do relógio de luxo foi entregue para Bolsonaro ou para a ex-primeira-dama, Michelle. “Pelo que eu sei, [o dono] era o presidente. Isso não quer dizer que [Cid] tenha entregue [o dinheiro] direto para o presidente, pode ter sido para a primeira-dama. Não sei se foi entregue para quem é de direito. Não tinha outra forma de fazer as coisas. Se eu executo a venda para o chefe, de uma coisa que não me pertence, é preciso prestar conta. Foi isso que aconteceu”, afirmou Bittencourt em entrevista à GloboNews. Segundo ele, seu cliente era apenas um assessor que cumpria ordens do ex-presidente.
O advogado disse que Cid vendeu, mas recuperou o relógio e como o valor recebido era muito alto, teria feito um depósito na conta do pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid. “O pai do Cid não tem absolutamente nada a ver, essa responsabilidade não transfere”, emendou.
Bittencourt recuou da informação de que Mauro Cid iria confessar o mando de Bolsonaro na venda ilegal de joias, que teria passado na quinta-feira. E negou que esteja recebendo ameaças após assumir o caso e que ninguém o mandou recuar. “Cezar Bittencourt não recua naquilo que fala, naquilo que é. Ninguém me pressiona dessa forma. Ninguém me mandou recuar, nem ninguém me mandou falar. Eu falo quando acho que devo”, disse. O defensor afirmou que a confissão se trata apenas da venda de um relógio Rolex e dos conjuntos de joias recebidas de países árabes e que não vê Cid “dedurando” Bolsonaro.
O advogado de Cid também afirmou ter recebido uma ligação do advogado Paulo Cunha Bueno, após a divulgação da entrevista Veja, que disse a ele que iria assumir a defesa de Bolsonaro e que gostaria de marcar um encontro. “Eu falei com ele na madrugada. Ele me ligou. E não tem nenhum problema, não sei qual é a diferença, é um grande advogado com grandes referências que me foram dadas por outro profissional. Qual é o problema? Não tenho censura, não. Não tem problema nenhum. Não preciso esconder nem revelar", afirmou Bittencourt.
Já Paulo Cunha Bueno disse que não faz diferença, juridicamente, se houve mando para vender ou não as joias recebidas de presente por autoridades estrangeiras. E que os bens poderiam ser vendidos porque eram do patrimônio de Bolsonaro. “Fosse o Bolsonaro, fosse Mauro Cid ou qualquer assessor que tivesse realizado essa venda a mando dele, a repercussão jurídica seria a mesma. Ele podia vender. O bem pode ser vendido. O bem permanece no acervo privado dele até para fins de herança, a lei é clara”, destacou o advogado.
Até 2016, as únicas regras sobre o tema constavam em um decreto de 2002, quando era possível interpretar que só itens entregues em cerimônia oficial de presentes seriam patrimônio da República, mas o Tribunal de Contas da União já estabeleceu que a interpretação é equivocada. Uma portaria de 2018 do governo de Michel Temer (MDB) estabelecia que as joias seriam “personalissimas”. No entanto, o governo Bolsonaro revogou a decisão em 2021 e as joias recebidas voltaram a ser consideradas patrimônio da União. Segundo o Tribunal de Contas da União, entretanto, todos os bens de grande valores recebidos por presidente da República têm de ser integrados ao patrimônio da União.
Problemas
O advogado Paulo Bueno afirmou ainda que a crítica deveria ser feita à legislação e não aos titulares do Poder Executivo. “O que parece, e todos estamos de acordo aqui, é uma legislação que está desajustada com a perspectiva de valor em norma que nós temos em relação ao chefe de Estado receber presentes”, disse afirmando que a legislação precisa ser alterada. Buenos culpou a legislação sobre o tema e reforçou que Bolsonaro não é o primeiro presidente a ter problemas com presentes.
Sobre a ligação para Bittencourt, Bueno disse que apenas cordialidade para falar sobre o processo. O advogado afirmou que a conversa não teria durado mais de dois minutos. “O professor Cezar Bittencourt é uma pessoa extremamente respeitada no meio acadêmico. Quando vi que ele ingressou [no caso] fiquei muito satisfeito, é uma pessoa de excelente reputação e extremamente preparada”, ressaltou.