O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou ontem que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 37 ministérios. No modelo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), são 23 pastas. O anúncio foi feito em coletiva a jornalistas pelo governador após reunião com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo o governador baiano, a “criatividade” vai ser a chave para transformar os atuais 23 ministérios em 37. “Teremos áreas comuns para vários ministérios. Por exemplo: hoje, o Ministério da Economia desmembra em Indústria e Comércio e Planejamento e Gestão. Mas, a área-meio será a mesma, compartilhada com os outros ministérios”, explicou.
A ideia, segundo Rui Costa, é divulgar o organograma final da nova gestão até amanhã. Os ocupantes das pastas que ainda não tiveram titulares anunciados devem ser publicizados ao longo da semana. “Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, disse, referindo-se aos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
De acordo com Gleisi, a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. "Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente."
Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos. Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes e Portos e Aeroportos. Já o ministério da Economia será dividido em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, e Indústria e Comércio.
O futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, acrescentou.
Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte. “O presidente deve anunciar os demais ministros ao longo da semana. Ele está em conversas para definir esses nomes.” Apesar disso, a ordem de Lula é não inflar a máquina pública. “Não haverá criação de cargos. Os cargos serão dos atuais ministérios, que serão distribuídos”, explicou Rui Costa. “É trocar o pneu da bicicleta com ela andando, fazendo tudo ao mesmo tempo. Um trabalho de reconstrução”, emendou.
Rui Costa confirmou, ainda, que o novo presidente vai criar o Ministério dos Povos Originários. Segundo ele, a pasta simboliza "reparação" aos entraves vividos pelos nativos nos últimos anos. “Ele (Lula) entende que essa é uma questão muito emblemática, não só para o Brasil, mas para a comunidade internacional”, pontuou.
PEC da Transição
O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa completou que Lula não quer misturar a apreciação da PEC da Transição na Câmara, cuja votação está prevista para o próximo dia 20, com a concessão de cargos em ministérios para partidos como MDB, PSD, União Brasil e PP.
“O presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado em momento nenhum condicionou a uma negociação de ministérios ou de cargos. E temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a mesma coisa.”
Josué Gomes recusa convite
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, recusou o convite para ser ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chamou Josué na quarta-feira, durante encontro em Brasília. Na sexta-feira, porém, ele disse não ter condições de aceitar, sob o argumento de que não poderia assumir o cargo como um “derrotado” na Fiesp. O empresário alegou que, se fizesse isso, pareceria um “refugiado” dentro do governo.
Josué viajou com a família para os Estados Unidos na sexta-feira e conversou com Lula por telefone, antes de embarcar. O presidente da Fiesp tem enfrentado uma crise na entidade porque parte da diretoria quer destituí-lo. Ele, porém, reagiu ao edital assinado por sindicatos patronais, que convocavam uma assembleia para o próximo dia 21, com o objetivo de tirá-lo do posto. Na tentativa de ganhar tempo, o herdeiro da Coteminas conseguiu marcar uma assembleia da Fiesp para 16 de janeiro de 2023.
A insatisfação com Josué aumentou quando a Fiesp divulgou uma carta em defesa da democracia, há quatro meses. O texto foi lido pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias na manifestação em frente à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 11 de agosto, e provocou protestos de representantes da indústria por ser interpretado como um aceno a Lula.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o empresário Paulo Skaf, ex-presidente da Fiesp, é um dos principais críticos de Josué e critica sua administração. Filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em 2011, Josué tem trânsito nos três Poderes e é muito próximo de Lula. A amizade aumentou durante os dois mandatos do petista. No ano passado, Lula chegou a sondar o dono da Coteminas para ser vice em sua chapa, mas ele recusou.
A volta do MDIC A pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que será recriada como fruto da divisão do "superministério" da Economia, de Paulo Guedes, nascerá fortalecida no governo Lula 3. Na semana passada, o gabinete de transição confirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – a ser comandado por Aloizio Mercadante – e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) terão suas estruturas subordinadas ao MDIC. Hoje, a estrutura do BNDES, que é o principal instrumento de fomento do governo federal, está sob o guarda-chuva do Ministério da Economia. Já a Apex Brasil, um serviço social autônomo, é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. (MRE)
enquanto isso...
...Petista parabeniza papa Francisco
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou ontem o papa Francisco por seu aniversário. O pontífice completou 86 anos. Por meio de mensagem numa rede social, Lula escreveu que Francisco é exemplo de “solidariedade e dedicação no combate à fome”. O texto é acompanhado de uma foto dos dois num aperto de mãos. “Desejo muita saúde ao amigo Papa Francisco, que hoje completa 86 anos. Um exemplo de vida, solidariedade e dedicação no combate à fome e desigualdade. Que suas palavras sigam nos inspirando na busca por um mundo mais fraterno, de amor e paz”, escreveu Lula. Mais cedo, o presidente eleito publicou outro post, no qual disse que atualmente quer assumir compromissos com educação, saúde e moradia. “Em 2003, eu disse que tinha um único compromisso. Queria que o povo pudesse comer 3 vezes por dia ao final do mandato. Hoje eu quero assumir outros compromissos, com a educação básica, com a saúde, com a questão da moradia. Nós vamos cuidar do povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.