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Estado de Minas MINAS GERAIS

STJ define indicações para a 1ª formação do TRF-6 de Minas

Antiga reivindicação mineira, a nova Corte federal, com sede em Belo Horizonte, será instalada no próximo dia 18


09/08/2022 17:05 - atualizado 09/08/2022 17:36

Plenário STJ
A instalação da Corte federal minira está prevista para o próximo dia 19 (foto: STJ/REPRODUÇÃO)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (9/8), as duas listas tríplices de advogados que concorrerão à vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), de Minas Gerais. 

As indicações têm origem na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antiga revindicação mineira, a Corte será instalada no próximo dia 19.
O TRF da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, terá 18 desembargadores e será composto por parte da estrutura que hoje integra o TRF-1, localizado em Brasília.

Agora, os nomes serão submetidos à avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele escolherá um nome de cada lista.

Veja abaixo as listas formadas pelo STJ

Promoção por antiguidade 

  • Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho 
  • Evandro Reimão dos Reis  
  • Lincoln Rodrigues de Faria  
  • Marcelo Dolzany da Costa  
  • Ricardo Machado Rabelo  
  • Rubens Rollo D'Oliveira  
  • Vallisney de Souza Oliveira   

Promoção por merecimento 

  • Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves 
  • Klaus Kuschel 
  • André Prado de Vasconcelos  
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes 
  • Vânila Cardoso André de Moraes 
  • Luciana Pinheiro Costa 
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
  • Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

Advocacia (Lista 1)

  • %u200BFlávio Boson Gambogi 
  • Alessandra Machado Brandão Teixeira 
  • Cláudio Gonçalves Marques

Advocacia (Lista 2)

  • %u200BGregore Moreira de Moura
  • Luciana Diniz Nepomuceno
  • Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes

Ministério Público Federal (Lista 1)

  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz
  • Patrick Salgado Martins
  • José Adércio Leite Sampaio

Ministério Público Federal  (Lista 2)

  • %u200BEdilson Vitorelli Diniz Lima
  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz 
  • José Raimundo Leite Filho
O TRF da 6ª região terá sede em Belo Horizonte, conforme lei aprovada pelo Senado em setembro e sancionada em outubro do ano passado.

A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF da 1ª Região optarem pela remoção para a nova Corte - apenas uma magistrada decidiu voluntariamente pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

De acordo com a resolução STJ/GP 15/22, os cargos na nova Corte serão providos pela desembargadora removida do TRF da 1ª região e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do MPF.



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