A compra de 2 mil picolés pela prefeitura de Onça de Pitangui foi parar no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Com custo de R$ 2,6 mil, o produto foi comprado para comemoração do Dia das Crianças, em outubro do ano passado. O que chamou a atenção foi a quantidade, já que a pequena cidade do Centro-Oeste de Minas, tem cerca de 3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
A denúncia que culminou no início da investigação pelo TCE-MG foi feita pelo vereador João Batista Braga (Avante). Na lista, ele também relaciona os gastos com aluguel de brinquedos, sacolinhas surpresas, além de cachorro-quente. As despesas, somadas às dos picolés, totalizam R$ 22.941,96.
Só para pagar pães com molho de salsicha, a prefeitura desembolsou R$ 9 mil por 3 mil unidades, quase que um para cada morador. Na nota de autorização assinada pela secretária de Governo, Janice Aparecida Leão, consta que o lanche seria, principalmente, para crianças das famílias cadastradas no Bolsa Família, tanto do perímetro urbano como rural.
Na última atualização feita no site do Ministério da Cidadania, com data de abril deste ano, consta 532 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, são 1.512 pessoas. Especificamente no Bolsa Família, em julho do ano passado, última atualização disponível, eram 182 famílias.
O projeto Ciranda da Integração foi realizado entre 12 e 18 de outubro do ano passado. Em cada data foi em uma localidade, incluindo comunidades rurais. A distribuição dos picolés, conforme consta no Portal da Transparência, seria para alunos da rede de ensino do município.
O Censo Escolar de 2021 aponta 444 estudantes matriculados da creche até os anos finais do ensino fundamental, ou seja, até por volta dos 14 anos. Considerando todos os anos, da creche a Educação de Jovens e Adultos, eram 558 alunos matriculados, segundo o Educacenso.
O pequeno município que fica a 115 km de Belo Horizonte, tem 1.069 habitantes com idade entre 0 e 19 anos, segundo o IBGE. Se for considerar até a faixa de 14 anos, o número cai para 802.
Outras despesas
A prefeitura pagou R$ 8.330 pelo aluguel de duas camas elásticas, casinha de bolinhas, tobogã, carrinho de pipoca e algodão doce. Os brinquedos ficaram disponíveis por oito dias.
Já as 690 sacolinhas surpresas custaram R$ 3.011,99. Nelas havia balas, chicletes, pirulitos, pipoca e um brinquedo.
O vereador denunciante afirma que também houve despesas com refrigerantes, entretanto, ele não conseguiu levantar os números.
“Mal uso do dinheiro”
Braga levou o caso ao TCE/MG alegando “mal uso do dinheiro público”. “Para comprovar o excesso de gastos com o dinheiro público fiz um orçamento na cidade vizinha de Pitangui onde o preço unitário do cachorro-quente sairia a R$ 2”, alega o Braga. Considerando a quantia comprada pela prefeitura, o custo final seria de R$ 6 mil.
“Gasto este totalmente fora da realidade para um evento que não foi realizado dentro das escolas do município e não teve ônibus para buscar as crianças”, argumenta.
O parlamentar ainda alega irregularidades na modalidade de compra. “Não houve processo licitatório para tal fato”, afirma. Ele ainda aponta o uso de dotação orçamentária de várias secretarias para um evento, segundo ele, que “contém apenas um objeto”. Para o denunciante, a estratégia foi envolver várias pastas para “burlar” e evitar a licitação.
A prefeitura
A prefeitura de Onça de Pitangui alegou, por meio de nota, que o projeto foi destinado a todo público infantil do município e os responsáveis, incluindo todas as comunidades rurais. O órgão tratou a ação como “política pública”.
“A administração vem trabalhando em projetos para levar alegrias e desenvolver atividades em todas as comunidades rurais, o que vem ocorrendo, com resultados satisfatórios”, justificou.
As festividades, segundo a prefeitura, foram desenvolvidas em parceria pelas secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Esporte e Turismo. “Justificando o investimento de verbas de diferentes pastas”, disse.
O órgão ainda informou que os documentos solicitados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas, já foram encaminhados. Entretanto, não se posicionou sobre os valores gastos e a quantia dos produtos comprados.
Investigação
O Tribunal de Contas confirmou a tramitação do processo, contudo, por se tratar de uma representação, o Regimento Interno do órgão impõe sigilo sobre o assunto, até que o colegiado responsável chegue a uma deliberação.
*Amanda Quintiliano especial para o EM