ALMG aprova orçamento do governo para 2023 com deficit de R$ 11 bi

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (14/06) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo de Minas para o exercício de 2023. O deficit previsto para o ano que vem, conforme consta na matéria de autoria do governador Romeu Zema (Novo), é de cerca de R$ 11 bilhões.

O projeto foi aprovado em turno único no plenário e de forma unânime – 56 votos favoráveis. Mais de 15 emendas também foram apreciadas, e os deputados estaduais seguiram os encaminhamentos dos relatores em cada adendo.

Zema diz, em mensagem anexada ao projeto da LDO, que é um desafio equilibrar os gastos públicos com arrecadação no contexto de "rigidez orçamentária".

Com a LDO, o governo tem estabelecidas metas de responsabilidade fiscal e administração pública para 2023. O orçamento será executado conforme o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

A LDO serve como molde para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apreciada somente no segundo semestre pela ALMG.

Os trabalhos na ALMG estão no sistema semipresencial. Enquanto deputados votavam o orçamento, manifestantes protestaram nas galerias contra a mineração na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte.

A Serra do Curral é alvo de projeto de exploração da Taquaril Mineração SA (Tamisa), que teve licença concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em 30 de abril deste ano.