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Fux defende que judiciário tenha reestruturação de carreira próprio

O último plano de cargos e salários do Judiciário foi aprovado em 2016. Para Luiz Fux, a categoria "merece recomposição salarial mais adequada"


22/05/2022 13:45 - atualizado 22/05/2022 14:19

Luiz Fux, presidente do Superior Tribunal Federal, em reunião com diretores da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (ANAJUSTRA Federal)
Luiz Fux, em reunião com diretores da ANAJUSTRA Federal, defende que trabalhadores do judiciário tenham um projeto de reestruturação de carreira próprio (foto: Anajustra Federal)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o reajuste linear de 5% oferecido pelo governo federal aos servidores públicos, mas pediu que os trabalhadores do Judiciário formulem um projeto de reestruturação de carreira próprio.

“Nós trabalhamos em benefício do público e temos que atender a essa demanda dos servidores que passaram por um período tão difícil, principalmente durante a pandemia e sem reajuste há tanto tempo”, frisou o ministro.

A manifestação ocorreu durante encontro com diretores da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (ANAJUSTRA Federal), nesta semana. Na ocasião, o ministro se colocou a favor da construção de um novo plano de carreira do Judiciário, que inclua uma recomposição salarial mais adequada. Diferentemente da revisão geral proposta pelo governo, um novo plano de cargos e salários exige apresentação de projeto de lei ao Congresso. De responsabilidade do Supremo, a proposta deve ter aval de todos os presidentes dos Tribunais Superiores do país.

O último plano de cargos e salários do Judiciário foi aprovado em 2016, de forma escalonada. Conforme a justificativa do STF, o projeto visava repor perdas inflacionárias e solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas.

Reajuste

Para o ministro, o percentual de 5% oferecido pelo governo é o possível para a realidade econômica do país no pós-pandemia. Sem recomposição salarial há mais de cinco anos, os servidores do Judiciário Federal sofrem com grandes perdas em seus salários.

"Para recompor nosso poder de compra, o índice ideal seria de 19,9%. O reajuste proposto pelo governo está muito aquém disso, mas é bem-vindo e não impedirá que busquemos uma revisão própria para o Judiciário", apontou o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.

A entidade afirma que a defasagem salarial da carreira tem levado ao seu esvaziamento. Em ofício encaminhado a todos os tribunais, isso é ressaltado com dados do Justiça em Números, do Conselho
Nacional de Justiça, que apontam mais de 28 mil desligamentos nos últimos anos.

"Outras carreiras no Executivo e no Legislativo têm atraído os melhores profissionais do Judiciário. São profissionais altamente qualificados que fazem toda a diferença no momento presente da justiça brasileira que quer ser cada vez mais eficiente e presente na vida do cidadão", descreve o vice-presidente da associação.


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