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Estado de Minas BLOG DO VICENTE

Bolsonaro veta R$ 3,18 bi do Orçamento, mas beneficia policiais e deputados

Presidente manteve verba para reajuste salarial de policiais e também recursos para parlamentares distribuírem para suas bases eleitorais


24/01/2022 10:04 - atualizado 24/01/2022 10:22

Além de manter o valor aprovado pelo Congresso para o fundão eleitoral, de R$ 4,7 bilhões, Bolsonaro preservou os recursos das emendas de relator, que são destinados ao chamado 'orçamento secreto'
Além de manter o valor aprovado pelo Congresso para o fundão eleitoral, de R$ 4,7 bilhões, Bolsonaro preservou os recursos das emendas de relator, que são destinados ao chamado "orçamento secreto" (foto: Evaristo Sá/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com veto de R$ 3,184 bilhões, preservando os recursos de R$ 1,7 bilhão para o reajuste dos policiais e as polêmicas emendas do relator — criadas no atual governo e pouco transparentes do ponto de vista de distribuição de recursos. Além disso, manteve o fundão eleitoral em R$ 4,9 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/01).

 

Do total de R$ 3,184 bilhões cortados pelo presidente, R$ 1,361 bilhão corresponde a emendas de comissão e R$ 1,823 bilhão corresponde às despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios. O tamanho da tesourada é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana.

 

Além de manter o valor aprovado pelo Congresso para o fundão eleitoral, de R$ 4,7 bilhões, Bolsonaro preservou os recursos das emendas de relator, que são destinados ao chamado “orçamento secreto”, utilizado nas barganhas políticas, sem transparência, em pleno ano eleitoral.  O valor reservado para essas emendas de relator foi mantido em R$ 16,5 bilhões e supera gastos anuais de vários ministérios. Bolsonaro não vetou os recursos para o reajuste de policiais, mas ainda não há uma confirmação se o aumento será concedido. O prazo para qualquer decisão nesse sentido, respeitando a lei eleitoral, vence em março.

 

O especialista em contas públicas Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, demonstrou preocupação como o espaço aberto para os reajustes de policiais deixado por Bolsonaro no Orçamento deste ano. “Os vetos presidenciais cortam R$ 3,2 bilhões e deixam possível espaço aberto para recomposição de despesas de pessoal. Do ponto de vista macrofiscal, a preocupação é com os reajustes que serão engendrados e o que podem incentivar para a partir de 2023”, escreveu Salto, nas redes sociais.

 

“O governo abriu espaço de R$ 3,2 bilhões (no Orçamento). Como isso será usado ainda é uma incógnita, mas provavelmente, em gasto com pessoal”, acrescentou Salto, em entrevista ao Blog.

 

A despesa do Orçamento de Investimento foi fixada em R$ 96,5 bilhões, incluindo os desembolsos de estatais federais.


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