O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o governo conseguiu quitar nesta sexta-feira (29/11) mais uma parte da férias-prêmio de servidores estaduais. "Minas agora tem gestão de verdade", escreveu o governador.
O anúncio foi feito pelas redes sociais do governo. Neste mês, foram beneficiados 1.189 servidores que estavam com ações judiciais e fizeram acordo com a Advocacia-Geral do Estado.
O Governo de Minas quitou hoje mais uma parte da Férias-Prêmio de servidores estaduais que há anos aguardavam o recebimento. Nesse mês foram beneficiados 1.189 servidores que estavam com ações judiciais e fizeram acordo com a Advocacia-Geral do Estado.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) November 26, 2021
Dos 25 mil servidores que tinham direito ao pagamento de férias-prêmio,mais de 15 mil já receberam o benefício. O restante será escalonado até dezembro de 2022, seguindo a ordem da publicação da aposentadoria.
O pagamento de férias-prêmio convertidas em espécie foi paralisado em 2015 pela gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Do total de R$ 701 milhões em atraso, aproximadamente 80% corresponde a férias-prêmio devidas até 2018.
Zema, em um esforço para equilibrar as contas estaduais e regularizar as dívidas herdadas, retomou os pagamentos em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.
Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria.