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Estado de Minas PANDEMIA

COVID-19: ministro do STF, Barroso, veta missões religiosas em aldeias

Bancada evangélica protesta e alega que ato é perseguição e intolerância religiosa


24/09/2021 19:18 - atualizado 24/09/2021 19:35

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decide proibir missões religiosas em aldeias indígenas isoladas
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decide proibir missões religiosas em aldeias indígenas isoladas (foto: Nelson Jr./STF)


A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em proibir missões religiosas em aldeias indígenas isoladas não foi bem recebida pela Frente Parlamentar Evangélica. O colegiado divulgou uma nota de repúdio ao magistrado e afirmou que vê a medida como “perseguição”. Para Barroso, o momento de pandemia de covid-19 exige um cuidado maior com os povos isolados, já que eles são mais suscetíveis a sofrer de doenças graves trazidas por pessoas de fora.

De acordo com a nota da frente parlamentar, a decisão do ministro, ainda que tenha o princípio de resguardar os povos da contaminação, é uma afronta à "liberdade religiosa e a separação de poderes”. O documento ressalta, ainda, a atuação histórica de denominações evangélicas junto aos indígenas, com a anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai).



“Sendo assim, a decisão do Ministro Barroso consiste em verdadeira perseguição e uma tentativa de impedimento das atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil justamente em um momento em que precisam de apoio, como o da atual pandemia de Covid-19”, disse o comunicado dos evangélicos.

A decisão do ministro Barroso veio após a ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT contra dispositivo de lei que autoriza a entrada e permanência de missões religiosas em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia do novo coronavírus. Trata-se do artigo 13, §1º, da Lei 14.021/2020. O magistrado determinou que a União monte barreiras sanitárias para proteger as populações que vivem em comunidades isoladas.

Ao analisar o pedido, Barroso chamou a atenção para o fato de o Plenário do STF já ter proibido a entrada de terceiros em terras de povos indígenas, inclusive de membros de missões religiosas.


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