A aprovação do projeto de lei 5516/2019 pela Câmara dos Deputados, que estabelece a criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), tem por objetivo fazer com que os clubes financiem dívidas e se tornem mais atrativos a investidores. Ele segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que, no momento, está internado em São Paulo com problemas de saúde.
O projeto foi elogiado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM), autor da proposta, e pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB), torcedor da Raposa.
“O projeto que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) estabelece muitas inovações par o profissionalismo do futebol brasileiro. É uma grande conquista dos brasileiros. O futebol é um ativo nosso, que precisa ser valorizado, melhor trabalhado, que exige governança corporativa para realmente ser valorizado. Além da paixão, ele pode gerar riquezas e empregos no país. Esse projeto que foi aprovado é um marco muito importante”, afirma Pacheco, presidente do Senado.
“Quero agradecer ao relator no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) e ao relator na Câmara, o meu amigo Fred Costa, que realizou belo trabalho, compreendendo o texto que havíamos feito no Senado. Agora, aguardamos a sanção do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o senador mineiro.
Já Aécio Neves se considera satisfeito pela aprovação do texto na Câmara: "Como torcedor que acompanha de perto o futebol no Brasil, tive hoje a satisfação de contribuir e de dar meu voto favorável para a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5516/19, que institui novas normas para gestão e financiamento dos clubes brasileiros. Acredito que agora estão criadas as bases legais que possibilitarão aos clubes de futebol iniciarem um novo tempo em suas administrações, poderem equacionar dívidas acumuladas por décadas, e, principalmente, adquirirem capacidade de investimento nos seus elencos, nas suas equipes técnicas, em centros de treinamento e investirem na qualidade de suas gestões”.
O parlamentar pede seriedade para que os dirigentes do Cruzeiro possam trabalhar arduamente na recuperação do clube: “Estou certo de que as torcidas e os clubes aguardam com grande expectativa essa importante oportunidade de mudança. E o meu Cruzeiro, de forma especial. Que saibamos aproveitar esse novo momento com responsabilidade e profissionalismo".
Recuperação
O presidente celeste, o advogado Sérgio Santos Rodrigues, valorizou o esforço dos clubes em contribuir para o bem-comum do futebol nacional: “A aprovação do projeto de lei da sociedade anônima do futebol, ainda mais na velocidade que foi, mostra uma vitória importante na união dos clubes. Todo mundo vem trabalhando em prol disso, que é uma tendência. Basicamente, somente o Brasil não tinha uma legislação específica sobre o tema e a nossa foi muito bem conduzida com autoria do senador Rodrigo Pacheco, relatada na Câmara e no Senado pelas pessoas que gostam e entendem de futebol”
Para ele, a aprovação do projeto é o primeiro passo para que o Brasil tenha clubes estrututados: “É claro que não precisa ser sociedade anônimo para ser bem gerido. Isso é obrigação. Alguns clubes mostram que atingiram essa excelência sem isso. Mas quando se vira sociedade anônima, isso vira obrigação. O principal é a forma mais segura de captação de recursos que ela possibilidade, como a proibição de participação em atletas, que era o meio que os clubes brasileiros mais utilizavam na participação de terceiros. Isso permite uma participação segura para o investidor e você faz a empresa na forma como está colocada a lei sem perder os benefícios tributários que as associações têm. Isso é muito importante e é um grande passo para a modernização do futebol, pois ajuda os clubes que passam por situação financeira difícil”.