“O ritmo da vacinação, evidentemente que poderia ter sido muito mais ágil e muito mais eficiente, não há dúvida. Mas eu costumo dizer que ser engenheiro de obra pronta é fácil. É muito fácil criticar aquilo que já passou. Houve acertos, e nós continuamos nessa luta de enfrentamento à pandemia buscando acertar. E o que eu tenho observado nesse novo ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, é um desejo muito forte de acertar”, disse Pacheco em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta sexta (25/6).
O político também foi ponderado ao comentar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, instaurada no Senado por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). “Preciso deixar a CPI cumprir o seu trabalho, apurar as responsabilidades. Não podemos resumir o papel de enfrentamento da pandemia na instalação da CPI. Mas ela cumpre seu papel, eu a respeito e aguardo suas conclusões para virar essa página”, afirmou o senador.
Questionado sobre o veto do governo federal à inclusão de 78 municípios mineiros na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Pacheco subiu o tom, mas poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As farpas foram direcionadas ao Ministério da Economia.
“Esse veto foi um veto equivocado do Presidente da República. Bolsonaro foi mal orientado pelo Ministério da Economia. E eu reafirmo aquilo que disse publicamente: (o ministério) inventou argumentos técnicos e jurídicos para vetar a ampliação da área da Sudene para Minas Gerais. No final das contas, não quiseram atender Minas e recorreram a argumentos técnicos inexistentes. Nós vamos trabalhar pela derrubada desse veto. Há segmentos do próprio governo que consideram a necessidade dessa derrubada”, argumentou.
Durante a entrevista à Itatiaia, o presidente do Senado abordou ainda temas como a prorrogação do Auxílio Emergencial e criação do Programa Renda Cidadã, a privatização da Eletrobrás, e a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal para regularização de débitos tributários das empresas, conhecido como Refis. Confira os principais trechos da conversa.
Auxílio Emergencial e Renda Cidadã
“São duas pautas muito concretas hoje. Há uma possibilidade concreta da prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses e da instituição, logo depois, de um grande programa de renda mínima que substitua o Bolsa Família que possa, realmente, corrigir distorções sociais. Que tenha a porta de entrada mais alargada para alcançar pessoas que realmente precisam, mas também a porta de saída, porque o caminho será a geração de emprego e de trabalho, para que as pessoas não fiquem dependentes do estado. Essa é a lógica do programa social que nós vamos buscar implementar nesse momento de crise aguda no Brasil”
Privatização da Eletrobrás, crise hídrica e aumento da conta de luz
“A capitalização da Eletrobrás foi uma proposta do governo federal a título de uma medida provisória aprovada na Câmara e no Senado. Portanto, há uma perspectiva de sanção por parte do presidente da República. O que se busca é a capitalização da empresa. O ativo dos brasileiros, que é da União, será reduzido em termos de número de cotas e de ações, mas ele será muito mais avaliado e valorado considerando a capitalização da empresa, que se torna mais competitiva.
E quando nós nos deparamos com uma crise hídrica ou com a iminência de uma crise hídrica e de uma crise energética, nós precisamos ter condições de competitividade e buscar novas matrizes energéticas no Brasil para evitar que, nesse momento em que nós precisamos de crescer a economia, desenvolver o país e incentivar a indústria, nos deparemos com o obstáculo da crise energética.
Quanto á conta de luz (...), nós fizemos um estudo da capitalização da Eletrobrás e houve afirmativa muito contundente dos técnicos da Câmara Federal e dos deputados de que não há perspectiva de aumento da conta de energia elétrica. Vamos confiar nesse trabalho técnico que foi feito e que nos afiançou a necessidade da capitalização da Eletrobrás”.
Refis
“Em meio à pandemia que assola o Brasil, além de salvar vidas, o que é prioridade, não há dúvidas, precisamos salvar empresas. E a melhor forma é permitir que as empresas tenham uma programação para o pagamento de suas dívidas, inclusive as tributárias. Por isso nós propusemos a reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária com condições melhores do que as disponibilizadas em 2017. Nós temos boas perspectivas de aprovar esse programa, de modo a regularizar a parte tributária de inúmeras empresas no Brasil.
Com uma novidade, o projeto permite também que micro e pequenas empresas possam aderir ao programa. Ela (a proposta) já está na pauta do Senado Federal, a tendência é de que ocorram alguns ajustes, considerando especialmente os obstáculos impostos pelo Ministério da Economia, que precisam ser superados para que tenhamos condição para aprovação do projeto. Acredito que, em julho, no mais tardar, em agosto, nós tenhamos o programa aprovado no Brasil”.