O tweet foi uma resposta ao pedido de habeas corpus preventivo, solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello fique em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19.
Nesta sexta-feira (14/5) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o direito a Pazuello de permanecer em silêncio durante o depoimento dele à CPI da Pandemia na próxima quarta-feira (19/5).
No pedido, a AGU argumenta que a medida liminar foi solicitada para que Pazuello tenha garantido o direito de “não produzir provas contra si mesmo”. A ideia é, também, que ele não possa ser ameaçado de prisão em flagrante – prerrogativa que integrantes de CPIs podem exercer caso comprovem falso testemunho.
Silencio para 430000 mortes? Silêncio fala. Silêncio grita. Silêncio denuncia . Silêncio confessa. Silêncio envergonha. Silêncio!
%u2014 Henrique Mandetta (@lhmandetta) May 14, 2021
A AGU pode atuar legalmente a favor de ministros e ex-ocupantes das pastas federais quanto a atos praticados no exercício de cargo. O pedido de habeas corpus é assinado pelo ex-ministro da Justiça André Mendonça, que comanda a AGU.